O projeto prever o repasse aos beneficiários, devidamente cadastrados e selecionados, de duas modalidades de auxilio moradia: Cheque-Moradia (Reforma) e Cheque Moradia (Construção). Para a primeira modalidade proponho o montante de no mínimo R$ 2 mil e no máximo de R$ 4 mil, já para a segunda modalidade penso que o valor dever ser estipulado entre R$ 5 mil e máximo de R$ 10 mil. Os recursos serão liberados por etapas, após a comprovação da utilização do repasse imediatamente anterior, os recursos devem ser destinados exclusivamente à aquisição de material de construção, sendo absolutamente vedada à utilização para outros fins, o benefício é intransferívele o beneficiário deve comprovar a propriedade ou posse legal do terreno através de escritura pública ou contrato de compra e venda registrado em cartório. (...) Continue lendo>
*PROJETO FÊNIX DO MUNDAÚ:
Este projeto prevê, entre outras ações: a retirada das casas da margem interna do rio em todo o percurso urbano; pagamento de indenizações para que os antigos moradores das áreas de risco construam novas casas em local apropriado e digno; reflorestamento com árvores nativas no leito urbano do rio com menor densidade demográfica; construção de uma orla ribeirinha ao longo do trecho urbano com maior densidade demográfica, com quadras poli-esportivas de areia, pistas para cooper e ciclismo, parques infantis, praias fluviais, bares e restaurantes; construção de ETE's – Estações de Tratamentos de Esgotos, e por fim, a construção de aterros sanitários. (...) Continue lendo>
*PROJETO PARA INSTALAÇÃO DO COLÉGIO MILITAR DE ALAGOAS:
Projeto de Lei para criação do Colégio Militar do Estado de Alagoas – Instituição de ensino médio regular em período integral, visando formar cidadãos participativos, reflexivos e autônomos, conhecedores de seus direitos e deveres. A direção, coordenação e docência deve ser feita por oficiais ou praças pertencentes a uma das corporações militares: Policia Militar ou do Corpo de Bombeiro Militar, devidamente capacitados por cursos de nível superior nas respectivas áreas de ensino, a área administrava e de apoio pode ser ocupada por civil, desde que capacitado para a função. O conteúdo programático do Colégio Militar deverá seguir a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, só diferindo na disciplina de Noções de Cidadania, a qual abrange ordem unida, orientações básicas de trânsito, meio ambiente, prevenção às drogas, educação religiosa e até etiqueta social. A educação física diferenciada deve oferecer um amplo leque de modalidades esportiva tais como: basquete, handebol, atletismo, dança, futsal, voleibol, natação, ginástica localizada e xadrez (...) Continue lendo>
* PROJETO PESF (PARQUE ESTADUAL DA SERRA DOS FRIOS):
Prevê a Criação de um espaço de preservação ambiental permanente na área da Serra dos Frios, município de União dos Palmares, com reflorestamento da Mata Atlântica nativa; com produção de mudas de espécies da Mata Atlântica para doações em campanhas de preservação ambiental; com reprodução em cativeiro de espécies da fauna brasileira ameaçadas de extinção; com abrigo para reabilitação física e soltura de animais silvestres recapturados em fiscalizações de rotinas; com uma escola do meio ambiente, para onde devem ser encaminhados pela justiça pessoas envolvidas direta ou indiretamente com crimes ambientais; com trilhas ecológicas para exploração do eco-turismo; com monitoramento permanente da Polícia Militar através de uma guarnição especializada em preservação ambiental em parceria com guardas municipais dos municípios limítrofes ao parque; (...) Continue lendo>
*PROJETO BOLSA UNIVERSITÁRIA ESTADUAL:
Este projeto se propõe a conceder bolsas parciais para que estudantes de baixa renda possam ter acesso ao ensino superior em universidades privadas, tendo como contrapartida a prestação de serviços.(...) Continue lendo>
*PROJETO CASA DE APOIO:
Casa de apoio onde poderão se hospedar gratuitamente pessoas da zona da mata alagoana durante um período pré-acordado, esta casa deverá contar com a estrutura necessária para atender diariamente 20 pessoas das cidades da zona da mata alagoana, onde deverão encontrar: camas, TV, fogão, geladeira, armários e etc. O objetivo da casa de apoio é atender habitantes de baixa renda das cidades da zona da mata alagoana que precisem se deslocar até a capital, Maceió, e por algum motivo não possam retornar para suas cidades no mesmo dia, tais como: tratamento médico que se repita por vários dias, uma prova de concurso com várias etapas, um processo seletivo para uma vaga de empregos.(...)Continue lendo>
*PROJETO CIDADES-POLOS:
Este projeto busca implantar em cidades-pólos do estado de Alagoas um complexo com unidades regionais dos seguintes serviços essenciais: Instituto Médico Legal, Corpo de Bombeiros, Hospital Regional de Primeiros Socorros e Defesa Civil Estadual. (...) Continue lendo>
