Igreja cobra direito dos desabrigados no interior de Alagoas

por Paulo Veras

Na cidade de União dos Palmares, a maior dentre as atingidas pelas enchentes em Alagoas, a tarde foi marcada pela manifestação de entidades civis no Grito dos Excluídos. Na cidade de aproximadamente 60 mil habitantes, o ato foi organizado por três movimentos da Igreja Católica, a Pastoral da Juventude do Meio Popular (PJMP), a Juventude Fransciscana (JUFRA) e a Ordem Franciscana Secular (OFS).

A caminhada teve início na entrada da cidade, em frente ao Ginásio de Esportes Governador Manoel Gomes de Barros que recebe os desabrigados desde a última cheia que acometeu os estados de Alagoas e Pernambuco no último dia 18 de junho. Com o tema de “Onde estão os nossos direitos?”, a manifestação questionou a transferência dos flagelados para abrigos fixos, a construção de casa para os atingidos e a liberação dos colégios para que as aulas possam ser retomadas na cidade.

Após atravessar as principais ruas da cidade, a caminhada terminou na Igreja matriz da cidade, com a celebração de uma missa ministrada pelo pároco Iran Júnior. Além das organizações pastorais que coordenaram o ato, outros movimentos sociais participaram ativamente do Grito dos Excluídos na cidade. Aproveitando a aglomeração de pessoas, candidatos as eleições proporcionais distribuíram santinhos durante o percurso.

Fonte: eBand

Ignorados há três décadas, moradores de presídio em União dos Palmares, viram manchete em site do grupo Globo de Jornalismo.

por Josivaldo Ramos 

Por vezes me pego lendo comentários de pessoas que insistem em atribuir as várias denúncias contra os canalhas da vida pública à motivação eleitoreira. Mesmo que alguns dos eternamente denunciados não estejam concorrendo a cargo algum quando das veiculações de tais denúncias.

Esta semana, tive a oportunidade de lançar, em um dos sites de relacionamento dos quais participo (Orkut), uma campanha contra a compra de voto, pelo voto consciente e pela denúncia de crimes eleitorais. Muito positivo o retorno, porém algumas pessoas se sentiram incomodadas com a campanha. Não sei se por minha iniciativa ou se realmente a carapuça recaiu sobre suas cabeças, entretanto seja qual for o motivo seguirei firme em minha humilde campanha.

Mas o que isto tem a ver com o título deste texto? É justamente o voto a troco de uma promessa de emprego, de uma passagem, de uma camisa, dos famigerados R$ 50,00 que permitem uma lastimável manchete como essas, pois como bem alertou o professor Cizino em um texto denúncia, sempre que União dos Palmares aparece na impressa, assim como Alagoas, pode ter certeza que é para denegrir a população ou expor as entranhas de algum escândalo político.

Desta vez não foi diferente, o repórter Robson Bonin fez uma matéria para o site G1, pertencente ao grupo Globo de Jornalismo.  Vejam como ele retratou essa degradante situação:

“Expulsas de casa pelas enxurradas que castigaram Alagoas ao longo dos últimos 30 anos, cerca de 500 famílias encontraram nas celas de uma antiga colônia prisional em União dos Palmares, a 77 quilômetros da capital Maceió, um novo lugar para morar.

Encravada no meio de canaviais, a Colônia de Santa Fé foi desativada no começo da década de 1980 e acabou virando uma espécie de favela atrás das grades. Pelos 16 pavilhões, amontoam-se homens, mulheres, crianças, jovens e idosos. Os moradores mais antigos chegaram ao lugar pouco depois da enxurrada de 1989. São famílias que criaram filhos nas celas, que, uma vez crescidos, casados e sem moradia, mudaram-se para a cela ao lado com os filhos.

(...)

Na colônia Santa Fé, as celas não têm banheiro e o esgoto corre a céu aberto na frente das portas. Crianças vão e vêm descalças e demonstram a intimidade de quem nasceu no lugar e dali jamais saiu. A cadeia que virou conjunto habitacional é conhecida entre os moradores de União dos Palmares simplesmente por “pavilhão”. Uma estrada quase intransitável nos dias de chuva faz a ligação do lugar com a BR-104, que corta a região, e o percurso até o centro da cidade pode ser feito em menos de 20 minutos.

As inscrições que identificam o número de cada ala carcerária ainda estão nas paredes sujas e o lugar todo fede a lixo. A antiga ala de panificação, que servia de ocupação e treinamento para os detentos, virou dormitório. Relatos dos moradores mais antigos dizem que quando as famílias chegaram, presos ainda ocupavam algumas alas do complexo. Hoje, até a guarita já virou residência.”

Bom, esta foi mais uma das tantas divulgações negativas de nossa cidade. É certo que, aqueles a quem me referi no início deste texto, voltarão a se manifestar no sentido que esta também é uma denúncia eleitoreira. Isto é a vida em democracia, cada um pensa e fala o que deseja. Eu continuarei a mostrar a verdade. Doa em quem doer.

Assistam a um vídeo relacionado a esta matéria na TV JR

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de União dos Palmares compra, de forma suspeita, combustível em posto da família do diretor da autarquia 

O combustível é suficiente para que 20 veículos façam 30 viagens, ida e volta, até a cidade do Recife-PE, cada um. Com a sobra duas motos teriam autonomia de 100 km por dia, cada uma, durante um mês.  

por Josivaldo Ramos 

O Blog Acorda União, editado pelo professor Sérgio Rogério, postou, na última sexta-feira (27), que somente após o Vereador Manoel Feliciano solicitar cópias das licitações e contratos assinados pelo município de União dos Palmares, entre os anos de 2009 e 2010, incluindo as promovidas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto, a fim de que se apure se o problema com a licitação era um caso pontual, ocorrido apenas com a merenda escolar, ou se existiam outros casos irregulares no município, foi que a autarquia publicou no Diário Oficial do Estado os extratos dos contratos firmados para a aquisição de combustível e a contratação de uma empresa de engenharia para construção do muro da Estação de Tratamento de Água (ETA), segundo o blogueiro: “Tudo sem licitação”.

A construção do muro foi contratada pelo valor de R$ 45.062,46, já a aquisição do combustível foi feita pelo valor de R$ 73.910,00 e teve como contratado o Auto Posto Santo Eduardo, cujo representante legal foi Ricardo Henrique Pedrosa (Sobrinho do Diretor do SAAE).

Diante das informações divulgadas pelo blogueiro, e da confirmação das publicações no Diário Oficial do Estado, não se pode afirmar que a autarquia tenha contratado as empresas sem a devida “licitação”, porém uma coisa é certa, a publicação tardia no Diário Oficial do Estado, da possível realização da “licitação”, na modalidade de Tomada de Preço, sobretudo quando se trata da contratação de uma empresa com a qual o diretor manter laços familiares, é de se averbar suspeição, pois embora seja possível a publicidade da licitação através da afixação, prévia, em local público, é justamente a publicação no Diário Oficial e até em meios de comunicações convencionais ou eletrônicos que tornam o trato com a coisa pública TRANSPARENTE.

Importante ressaltar que a falta de publicidade, nos termos legais, torna anulável o procedimento. De forma que cabe a Câmara de Vereadores e ao Ministério Público a apuração detalhada dos fatos.

Além das suspeitas sobre possíveis irregularidades, outra coisa chama a atenção deste editor, a quantidade de combustível adquirida, de forma que desperta a curiosidade em saber o que seria possível fazer com essa quantidade de combustível, já que não foi noticiado, ainda, que estejam “batizando” a água potável com gasolina. O blog fez as contas e se surpreendeu, vejam: 

Como o combustível adquirido não foi especificado, optamos por calcularmos sobre o mais caro: Gasolina; Na falta do preço pago por litro da gasolina, levantamos o valor médio pago pelo combustível na cidade: R$ 2,75; assim, chegamos ao montante de 26.876,36 litros de gasolina com o montante pago, ou a pagar, pelo SAAE que é de R$ 73.910,00.

Como também não fica claro se o valor contratado refere-se ao consumo mensal, ou ao consumo para todo o período contratado, que é de seis meses, fizemos as duas simulações:

Primeira Condição (Semestral): Considerando que carros com motores entre 1.0 e 2.0, em estado normal de uso, consomem em média 0,1 litros por km rodado (Ou se preferirem 10 km rodados por litro de combustível), para o consumo desta quantidade de combustível, seria necessário que 20 veículos, nestas características, fizessem diariamente, cada um, percursos de 74,66 Km, isto durante todos os dias de um mês.

Isto porque, 20 veículos percorrendo 74,66 Km diários, percorreriam em 30 dias um total de 2.239,70 km, cada um, o que necessitaria de 223,97 litros de combustível, cada um, isso multiplicado por 20 veículos totalizaria 4.479,39 litros de gasolina por mês, por esta quantidade de combustível o SAAE teria que desembolsar mensalmente R$ 12.318,33, em seis meses totalizaria os R$ 73.910,00.

Segunda condição (Mensal): Considerando que carros com motores entre 1.0 e 2.0, em estado normal de uso, consomem em média 0,1 litros por km rodado (Ou se preferirem 10 km rodados por litro de combustível), para o consumo desta quantidade de combustível, seria necessário que 20 veículos, nestas características, fizessem diariamente, cada um, uma viagem ida e volta até a cidade do Recife, no estado de Pernambuco.

Isso porque, a distância entre a cidade de União dos Palmares e a cidade do Recife, pela BR 101, é de 222 km, que ida e volta totaliza 444 km, multiplicado por 20 veículos daria 8.880 km, que multiplicado por 30 dias seria igual a 266.400 km, o que para isso seria necessários 26.640 litros de gasolina.

Ainda assim, restaria combustível suficiente para que 02 (duas) motocicletas rodassem durante trinta dias, cada uma, 100 km dentro da própria cidade, ou em qualquer outro destino, pois para isso, cada motocicleta precisaria, em média, de 3,94 litros de gasolina por dia, com isso, totalizaria 236,40 litros no decorrer de um mês, que somados aos 26.640 litros, gastos com os veículos, totalizariam o montante adquirido de 26.876,40 litros, pelo preço total de R$ 73.910,10.

Ufa! Haja imaginação para gastar este combustível, seria mais fácil promover uma carreata política... Boa idéia! Vou refazer os cálculos... 

Portanto, esta é mais uma prova, irrefutável, de que o município de União dos Palmares carece, com urgência, de uma auditoria externa. Onde seja levantada, em detalhes, todas as despesas autorizadas pelo município, incluindo suas autarquias, nos últimos dez (10) anos, visto que é o tempo em que este grupo político está no poder. É preciso que o Ministério Público pugne, imediatamente, pelo afastamento do Prefeito Areski de Freitas, e de todos aqueles, sobre os quais já se tenha apurado alguma responsabilidade nas ações suspeitas de irregularidades. Faz-se necessário ainda, que a Câmara de Vereadores do Município requeira e acompanhe a auditoria acima sugerida, ou caso não tenham interesse de agir, ou “peito” para tal, que promovam a renúncia coletiva de seus cargos, pois o município só chegou a este estado de constantes suspeitas de irregularidades porque os vereadores não exerceram, com pouquíssimas exceções, como é o caso do vereador Manoel Feliciano, o papel de fiscal do poder executivo.

Começo a acreditar que em União dos Palmares formou-se um conluio criminoso com o propósito claro e inconteste de desviarem para si as riquezas que deveriam ser de todos os munícipes. Isso é uma vergonha! Com a palavra as autoridades constituídas.

Antes, porém, registro que durante as pesquisas para elaboração deste texto encontrei na internet dois Serviços Autônomos de Água e Esgoto que poderiam servir de exemplo ao SAAE de nosso municio. Trata-se dos SAAE do município de Jacareí-SP e de Guarulhos-SP, que disponibilizam em suas páginas na internet um Portal da Transparência, confiram em: http://www.saaejacarei.com.br/ e http://www.saaeguarulhos.sp.gov.br.

Momento em que aproveito para, caso o Diretor do SAAE de União dos Palmares tenha interesse em criar um site e disponibilizar um Portal da Transparência, oferecer publicamente a disponibilização de um Web Design (Da cidade de União dos Palmares), para criar a página, sem que haja para autarquia qualquer despesa neste sentido. Contudo, ficando as despesas com as atualizações periódicas sob responsabilidade da autarquia, bastando para isso a manifestação de interesse do responsável.

Já que o prefeito de União assina as coisas sem ler, então fique de olho nos repasses do Governo Federal para nossa cidade!

Ilustração

por Josivaldo Ramos 

O Governo Federal, através do Portal da Transparência, atualizou os dados referentes aos repasses aos municípios brasileiros. Os valores, até agora, disponíveis já computam os repasses de julho de 2010. O Município de União dos Palmares, cujo prefeito não se dá ao trabalho de ler os documentos que vem assinando, como é o caso do Projeto de Lei que criava cargos de subsecretários, com salários na ordem de R$ 3000,00, cada um, e o mais recente caso em que ele autorizava a compra de merenda escolar superfatura, onde um quilo de charque era adquirido pela “bagatela” de R$ 17,00, entre outras irregularidades, que o prefeito alega desconhecer a existência, já que não se dá ao trabalho de ler o que assina. Atitude estranha para um Advogado, diga-se de passagem.

Dessa forma, convoco a sociedade a conhecer os valores recebidos pelo municio de União do Palmares, ao tempo que solicito aos professores do ensino básico do município, onde a merenda esteja sendo oferecida (é claro!) que encaminhem o melhor aluno da turma a fim de efetuar a leitura para o prefeito dos documentos que ele irá assinar. Detalhe, não precisa de experiência, pois muitos do que fazem parte da equipe do governo também não tem, mas ganham melhor que os professores do município. Mas isso é outra estória.Vejam os repasses:

Apoio à alimentação escolar na Educação Básica

FUNDEB

Fundo de Participação do Município

Fonte: Portal da Transparência

Vereador ainda não recebeu cópias das licitações

O vereador Manoel Feliciano ainda não recebeu do prefeito Kil as cópias dos processos de licitação dos anos 2009 e 2010, que solicitou através de ofício na sessão de 17 de agosto. O vereador pediu todas as notas fiscais, recibos de pagamento e termos de entrega dos produtos das compras de merenda, combustíveis e medicamentos e das obras de reformas e construção de prédios públicos.

Segundo Manoel "o fornecimento dos citados documentos servirá para apurar se as práticas delituosas apuradas pelo MPE constitui apenas um caso isolado ou se é uma rotina  na administração do Prefeito Kil, tendo em vista os fatos amplamente divulgados pelos meios de comunicação, consubstanciados na denúncia do Ministério Público Estadual de indícios de superfaturamento de contratos para compra de merenda."

Fonte: Blog do Vereador Manoel Feliciano

Resumo da Sessão da Câmara de Vereadores de União dos Palmares

por Sérgio Rogério

Início às 9h30 - Falta justificada do Vereador Fabian Holanda.

Expediente da Semana:

·         Ofício do Batalhão convidando para Solenidade da Passagem de Comando neste dia 24 às 10h;

·         Ofício da Prefeitura encaminhando Balancete do Fundo Municipal de Saúde do mês de abril de 2010.

·         Ofício do Ministério Público Estadual recomendando adoção de medidas urgentes: rescisão contratual da empresa Avante Administradora - empresa de consultoria; cópias do Pregão Presencial e cópias das Folhas de Pagamentos da secretaria de educação a fim de averiguar irregularidades e choque e folhas

Ordem do Dia

·         Requerimento do Vereador Bobo para o Superintendente da Caixa Econômica Federal e do Governo do Estado solicitando que seja revista quantidade de casas (780) que serão construídas em União tendo em vista que o Problema Habitacional já existia antes da enchente;

FACULTADA A PALAVRA

BOBO

·         Requerimento Verbal para secretaria de Infraestrutura solicitando que o secretário dê um passeio pela cidade para observar o lixo nas ruas.

TUTU

·         Requerimento Verbal para secretaria de Infraestrutura solicitando que seja reposta a iluminação das ruas, principalmente nas áreas atingidas pela enchente.

MANOEL FELICIANO

·         Ofício para o SAAE agradecendo a resposta do Ofício encaminhado na sessão anterior;

·         Requerimento Verbal para Secretaria de Educação e Prefeitura mandar reformar a escola do sítio Brejo do Capim.

JULIO PAULINO

·         Ofício para o Superintendente da CHESF parabenizando-o pelo seu posicionamento, empenho e competência à frente da empresa.

TUTU

·         Ofício para o SAAE verificar o vazamento de esgoto da escola Monsenhor Clóvis.

E você poderá ouvir os comentários desta sessão nesta quarta-feira através da rádio Zumbi FM no programa Mesa Z Notícias a partir das 10h30.

Fonte: Blog Acorda União

Caso João e Fabinho: Lorena Sotto-Mayor, Juíza Criminal de União dos Palmares, mostra a que veio e "desenterra" processo.