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Professor de União dos Palmares denuncia diretora por encobrir falta de merenda.
A diretora concedeu entrevista à emissora de TV destacando boa qualidade da merenda. Professor desmente: “Este ano ainda não oferecemos merenda em nossa escola, nem mesmo após a reportagem mentirosa”.
por Josivaldo Ramos
O professor do Ensino Fundamental, José Cizino de Oliveira, leciona na Escola Municipal Salomé da Rocha Barros, situada no Bairro Roberto Correia de Araújo, um dos bairros mais populosos de União dos Palmares. A escola atende a uma demanda de mais de dois mil e quinhentos alunos em seus três turnos. Com essa quantidade de alunos é grande a quantidade de problemas e desafios, entre tantos, a fome ainda é o mais injusto e desumano de todos.
Segundo o professor Cizino, como é conhecido na cidade, na última terça-feira (10), ele assistia o jornal local quando, entre os destaques, lá estava União dos Palmares. Tal e qual o Estado alagoano quando aparece em rede nacional, envolto em escândalos de suspeitas de desvio do dinheiro público.
O professor argumenta que na qualidade de educador do município de União, já não suporta a vergonha a que os palmarinos estão sendo expostos, que não sabe mais o que argumentar com os seus alunos em relação a tantas denúncias de roubos, desvios à cara dura e o povo em miséria absoluta.
“Trabalho nesta escola há mais de três anos tentando incutir e discutir com eles o conceito de cidadania, ética, moral, honestidade, entre tantos outros temas, todavia, os nossos representantes, por anos a fio, não conseguem administrar as coisas públicas com o rigor e o carinho necessários.” Desabafa o professor.
Ele se diz envergonhado com a situação e que se recusa a compartilhar ou se omitir diante de tantas inverdades que foram colocadas pela direção da escola.
“Sei que vou sofrer, de novo, milhões de retaliações por está sendo coerente com aquilo que me faz viver e que tanto ensino e defendo: meus princípios éticos e morais, mas enquanto educador comprometido com a emancipação plena do cidadão, não posso comungar com essa vergonhosa falta de caráter em defesa de grupos de saqueadores que compram, ameaçam e sujam a imagem daqueles que ousam fazer o que estou fazendo.” Ressalta o professor.
Ele completa: “A Escola Salomé, desde o início do ano letivo até os dias de hoje, no horário em que trabalho, não ofereceu merenda nem mesmo depois da reportagem mentirosa em que a diretora aparece falando inverdades. Só depois de uma discussão com a referida diretora é que a merenda começou a ser servida aos alunos no turno vespertino, não sei até quando, mais estou atento. Não entendi por que os questionamentos não foram feitos a quem realmente entende do assunto, pois deveriam ser entrevistados: a Presidenta do Conselho de Alimentação do município, os professores que conhecem a realidade de fome dos seus alunos e os próprios alunos ou seus pais. A merenda que chega à escola não passa quinze dias e somente é oferecida no turno matutino. Portanto, eu e outros professores desta escola, indignados com a atual conjuntura de nossa educação municipal, vimos solicitar que este importante meio de comunicação possa, em nome da verdade, fazer as devidas considerações acerca do que está sendo denunciado.”
O blog do Josivaldo Ramos vem, desde junho deste ano, reproduzindo denúncias, formuladas por Genisete de Lucena (ex-vereadora do município), que apontam para a falta reiterada da merenda escolar no município. Uma destas denúncias foi vista pelo Promotor de Justiça, Jorge Luiz Bezerra, que ao investigar o caso se deparou com um grande esquema de fraude na licitação promovida pelo município para aquisição da merenda escolar. Segundo o promotor todos os itens estão superfaturados.
Em entrevista concedida ao jornalista, Ivan Nunes, na ultima quinta-feira (19) e veiculada pela Rádio Farol FM, na última sexta-feira (20), o promotor anunciou que a empresa contratada, Laguna Distribuidora Ltda, irá devolver o dinheiro recebido indevidamente. Disse o promotor: "O dono da empresa diz para mim que está disposto a devolver o dinheiro... ora bolas! Não se trata simplesmente de mera devolução de recursos. Que ele vai ter que devolver o dinheiro, vai... ou entregar o produto. Agora que vai ter que sofrer as penalidades, justas penalidades, sim. Não somente ele, mas todas as pessoas que permitiram isso. Como é que o prefeito ou a secretária de educação, como é que o município permite um pagamento sem ter recebido o material?", questionou o Promotor.
O promotor ainda afirmou que deseja concluir este caso, com a indicação dos devidos responsáveis, na próxima semana. A câmara de vereadores do município também instaurou uma Comissão Especial de Inquérito para averiguar a suspeita de fraude na licitação do município.
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Feijoada em prol do 2º EPA - Encontro de Palmarinos Ausentes
 
A organização do 2º Encontro de Palmarinos Ausentes convida todos a saborearem uma deliciosa feijoada e tomar seu drink preferido, num clima inesquecível de companheirismo, com renda destinada à realização do 2º EPA.
Ingresso-convite individual: R$ 10,00
Data e horário: 07 de setembro às 10 horas
Local: Colégio Cenecista Santa Maria Madalena
Atração musical: Djason violão e voz, Pegada Massa, Balanço.com e outros
Barraca de Capeta, churrasquinhos, brinquedos, Lanches...
Esta feijoada é o pontapé inicial da Edição 2010 do EPA, o maior acontecimento social de União dos Palmares, que este ano será realizado no dia para 14 de novembro.
Obs.: O convite garante acesso a feijoada e as atrações artísticas. Bebidas, petiscos... serão comercializados separadamente.
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MCCE suspeita que políticos alagoanos estejam por trás de retenção da PF
Movimento entra com ação no Ministério da Justiça
Ilustração - Foto Alagoas 24horas
por Beto Macário
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) ajuizou uma ação, no Ministério da Justiça, cobrando o repasse de recursos para a atuação da Polícia Federal (PF) em Alagoas. De acordo com o diretor jurídico, Adriano Argolo, há suspeita de políticos alagoanos estarem envolvidos nesta retenção.
A ação foi forjada no depoimento do diretor-geral da PF, Luís Fernando Soares, alertando que a Instituição estaria sem recursos para exercer suas funções – trabalho investigativo e desenvolvimento de Operações. De acordo com o advogado, a situação se torna ainda mais delicada na terra dos marechais. Pela influência de alguns candidatos, na gestão federal petista.
“Enquanto o dinheiro não sai, denúncias de violência, abusos e compra de votos estão pipocando pela capital e interior do estado. É preciso que a PF cumpra o seu papel de forma plena, para coibir e enquadrar os transgressores na amplitude da Lei” declara Argolo. O Sindicato dos policiais federais, por sua vez, concorda com a importância dos recursos.
De acordo com o presidente da entidade, Jorge Venerando, a verba está fazendo falta para a instituição no estado. “Principalmente, quando se trata de um superintendente [Amaro Vieira] tão ruim, limitado”, dispara. Ele espera que essa questão seja solucionada o mais breve possível, para que a PF possa atuar: ‘é preciso’.
Já com relação a suspeita de políticos alagoanos estarem por trás desta retenção, Venerando diz que não está apto para se pronunciar. “Eu não posso ser leviano, afinal, não tenho provas suficiente para me manifestar – a respeito”, despista o sindicalista. A equipe de reportagem do Cada Minuto ouviu o superintendente da PF, Amaro Vieira, sobre a fala de Venerando. Ele preferiu não 'valorizar as falas', sob o argumento de que o sindicalista 'quer se promover'.
Fonte: Cada Minuto
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Área de 11 mil m² onde deve ser construída a sede da UNEAL, do Corpo de Bombeiros e da Justiça Federal já está na “posse” do Município de União dos Palmares.
Ilustração - Foto de João Paulo do Blog Críticas e Fatos
Por Josivaldo Ramos
Exclusivo
A posse da área de 11 mil m² passa de forma provisória ao Município de União dos Palmares, ela pertence, oficialmente, ao espólio (Herança) de Alceu Pereira de Lima, e fica localizada na Fazenda Cana Brava, porém o Juiz José Alberto Ramos, em despacho prolatado no processo de desapropriação movido pelo município, na ultima segunda-feira, 16 de agosto de 2010, concedeu a imissão (Outorga) da posse provisória ao município, que em contrapartida deverá efetuar depósito no valor de R$ 12.000,00.
A área foi declarada de utilidade pública pelo Decreto Municipal de nº 011/10, onde o dito município pretende construir a sede da Justiça Federal no município, do Corpo de Bombeiros e da UNEAL. O Decreto foi publicado em 03 de agosto de 2010 no Diário Oficial do Estado.
Para que a posse passe a ser, de fato, exercida pelo município, basta que este, apresente ao cartório da 1ª Vara Cível de União dos Palmares o respectivo comprovante de depósito judicial.
Já o inventariante do espólio (Herança) de Alceu Pereira de Lima poderá posteriormente, caso deseje, contestar judicialmente o valor oferecido pelo município, que também foi resultado de avaliação realizada por profissional do ramo imobiliário.
Contudo é de se frisar que foi dado um importante passo para a retomada do crescimento de União dos Palmares com esta desapropriação, sobretudo no que tange a possibilidade da construção da sede própria da UNEAL em União dos Palmares, já que desta forma será possível a ampliação dos cursos oferecidos pela instituição, que agora tem como Reitor Geral o Professor Jairo Campos, Diretor do Campus da UNEAL de União dos Palmares.
Outrossim, a construção da sede das outras duas instituições, quais sejam: Justiça Federal e Corpo de Bombeiros, devolverá, em tese, a posição de cidade pólo da região, recentemente perdida para a cidade de Murici.
Atualizado às 10:00hs
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NOTA OFICIAL
A ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE ALAGOAS, AMPAL, VEM A PÚBLICO SE MANIFESTAR SOBRE AS DECLARAÇÕES DO PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ARESKI DE FREITAS, NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DA CIDADE DE UNIÃO. NAS DECLARAÇÕES O PREFEITO ATACA A ATUAÇÃO DE MEMBROS NO MINISTÉRIO PÚBLICO DE ALAGOAS. A PRESIDENTE DA AMPAL, ADILZA INÁCIO DE FREITAS AFIRMA QUE TAIS DECLARAÇÕES NÃO INTIMIDARÃO O TRABALHO EXEMPLAR QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO VEM DESENVOLVENDO NA CIDADE DE UNIÃO DO PALMARES, EM DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA.
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Kil utiliza emissora de rádio de União dos Palmares para atacar promotores de Justiça em caso da licitação fraudulenta descoberta pelo Ministério Público
Ilustração - Prefeito durante discurso da posse de seu mandato
Ouça o áudio na Web Rádio JR!
O prefeito de União dos Palmares utilizou espaço cedido pela Rádio AG FM, na ultima sexta-feira, 13 de agosto de 2010, para “se defender” no caso da licitação fraudulenta descoberta pelo Promotor de Justiça, Jorge Bezerra, após averiguar denúncia de autoria da ex-vereadora, Genisete de Lucena, veiculada no Blog do Josivaldo Ramos, que apontava para falta da merenda escolar naquele município.
Durante “entrevista” o Prefeito falou: “É muito fácil o promotor está indo pra televisão, se aproveitar de um espaço público, pra tá acusando A, acusando B, sem ainda tá com as provas. Por que, na verdade, não existe ainda um levantamento de provas. Está se fazendo ainda a ouvida das testemunhas, está se juntando os documentos” (...).
“As pessoas não podem querer desmoralizar as outras de forma como o promotor de União dos Palmares, um dos promotores de União dos Palmares está fazendo. Vocês se lembram que há um ano e meio atrás, um promotor fez isso, quando foi a rádio, quando foi a França Moura, dizer que eu estava trocando óculos por votos? que eu tava fraudando eleição e o Tribunal por 6 a 0 chamou esse promotor de mentiroso” (...).
Ouça o áudio, na íntegra, e tire suas próprias conclusões.
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Votação em Branquinha terá que ser improvisada em tendas
Ilustração
Gilson Monteiro – Repórter
Pelo menos na cidade de Branquinha, que integra a 9ª Zona Eleitoral, a votação no próximo dia 3 de outubro terá mesmo que ser improvisada em tendas do Exército. A alternativa havia sido anunciada pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Estácio Luiz Gama de Lima, mas havia a expectativa de que fosse possível providenciar prédios para abrigar as secções eleitorais nas áreas atingidas pelas enchentes. Em Branquinha, a Justiça Eleitoral será obrigada a improvisar.
Na cidade, que teve todos os prédios públicos destruído pelas chuvas, a juíza eleitoral Aída Cristina, confirmou ontem a necessidade de utilizar as tendas para abrigar eleitores de sete seções, que votavam em duas escolas que foram totalmente destruídas pelas águas. Segundo a Defesa Civil, 90% da sede do município foi devastada pela força das chuvas. “Em Branquinha todos os prédios públicos foram destruídos pelas chuvas, então estamos resolvendo tudo. Está tudo sob controle. Mas realmente precisaremos das tendas para realizar a votação”, disse.
Segundo o relatório elaborado pela Justiça Eleitoral de Alagoas e entregue ao ministro do TSE, apenas um dos quatro locais de votação da cidade de Branquinha não foi destruído pelas chuvas. Porém, a escola está ocupada por desabrigados. Em Quebrangulo, outro dos municípios mais castigados pelas chuvas de junho, o juiz eleitoral João Paulo Martins disse a O JORNAL que não será necessário improvisar os locais de votação.
Leia matéria completa na edição desta sexta-feira (13) de O Jornal.
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CPI da merenda é instaurada na Câmara de Vereadores de União dos Palmares.
Tudo Em função de denúncia veiculada no Blog do Josivaldo Ramos e que foi lida por Promotor de Justiça da cidade.
 
Dia foi de barraco na Câmara - Fotos Bolg Acorda União
Na sessão de hoje, 10 de agosto de 2010, dia histórico para a cidade de União dos Palmares, os vereadores do município, por unanimidade de votos, decidiram instaurar a primeira CPI que se tem notícia na história da Câmara de Vereadores daquela cidade.
A comissão que será presidida pelo Vereador Alan Elves, do Partido Verde, terá como Relator o Vereador Fabian Holanda (PTB), que é líder do governo na Câmara, além dos vereadores Almir Belo, do Partido dos Trabalhadores, como membro e Gildo Brito, como suplente.
O objetivo desta Comissão Parlamentar de Inquérito é apurar supostas irregularidades na aquisição e distribuição de merenda escolar no município, uma vez que o Blog do Josivaldo Ramos veiculou denúncia de autoria da ex-vereadora e atual candidata a Deputada Estadual pelo Partido dos Trabalhadores, Genisete de Lucena, onde apontava que no município de União dos Palmares, mesmo com repasses regulares do Governo Federal estava faltando merenda nas escolas do município.
A denúncia veiculada no Blog em 16 de junho de 2010 foi visualizada pelo Promotor de Justiça, Jorge Bezerra, que ao acessar o conteúdo, em 10 de julho de 2010, registrou comentário informando que tomaria as devidas providências.
Após verificar in loco a falta de merenda escolar o Promotor requisitou do gestor municipal, Areski de Freitas, explicações sobre o caso. O Prefeito alegou que parte da merenda havia sido doada para os desabrigados das enchentes se abateram sobre os estados de Alagoas e Pernambuco no mês de junho.
Não satisfeito com o que viu in loco e ouviu do gestor municipal o Promotor iniciou uma investigação sobre a compra e distribuição da merenda escolar no município. Quando foi surpreendido ao perceber que alguns produtos, como é o caso do açúcar e do charque, estavam para serem adquiridos a preço exorbitantes, muito acima do que o comercializado pelo comércio local.
De posse dos preços praticados no mercado local e dos comercializados pela empresa que vencera a licitação promovida pelo município de União dos Palmares, o representante do Ministério Público em União dos Palmares, recomendou por ofício a Câmara de Vereadores a nulidade do processo licitatório, onde foi proposta a instauração de uma CPI. Que teve sua instauração aceita por unanimidade.
É importante frisar que como se trata da primeira experiência com CPI dos legisladores municipais, estes se encontram, como toda a sociedade palmarina, ansiosos. Contudo é de suma importância que a sociedade acompanhe pari-passo o andamento dos trabalhos da CPI e que ao menor indício de que não dará em nada, ou que apenas os ditos, peixes pequenos, serão punidos se mobilizem e tomem as ruas em busca de restabelecer a ordem rompida por aqueles que deveriam zelar por ela.
Quanto ao trabalho dos vereadores fica aqui o meu protesto de indignação, pois a prova de que não estão cumprindo seu papel de fiscalizar as ações do poder executivo é que foi necessário um blog fazer o papel de fiscalizar e denunciar indícios de irregularidades para que se descobrisse uma grande tentativa de golpe aos erários públicos.
Em meu entendimento, não apenas os funcionários da prefeitura envolvido no pregão, como o prefeito do município e os vereadores do município deveriam ser denunciados por crime de improbidade administrativa, sobre isso, fundamentarei em outra postagem.
Josivaldo Ramos
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Licitação “fraudulenta”: O mérito é todo do Ministério Público. Nosso blog apenas postou a verdade.
Promotor Jorge Bezerra - Foto com direito autoral reservado
Não é surpresa para este editor, tampouco para os leitores assíduos deste blog que os temas abordados ao longo de nossas postagens, causem embaraço em muitas autoridades: Municipais, estaduais ou federais. Ao ponto de obrigá-las a se justificarem diante de outras autoridades, estas sim, merecedoras de respeito, ou ainda que se inquietem pelo peso de suas próprias consciências.
A linha editorial é a mesma ao longo de quase três anos de existência do blog, portanto se as autoridades, que de fato merecem nosso respeito, tiverem a curiosidade de acessar nossa página, lá uma vez ou outra, certamente que colherão subsídios suficientes para propositura de muitas outras ações.
A exemplo do que fez o Promotor de Justiça Jorge Bezerra ao acessar em 10 de julho de 2010 a postagem: União dos Palmares: Chega mais dinheiro na conta da prefeitura e crianças continuam sem merenda. Veja o que dizia a postagem:
“Desde o dia 1º de junho, o Governo Federal repassou mais uma parcela de recurso para a compra de merenda escolar, no valor de R$ 108.546,00, totalizando este ano R$ 434.184,00. Mas até hoje, 10 de junho, ainda tem escola que não recebeu um grama sequer de merenda.”
Diante desta informação publicada no blog, e que tinha como fonte a ex-vereadora Genisete de Lucena, o Promotor Jorge Bezerra realizou o seguinte comentário:
“Aproveito a oportunidade para declarar que na última quinta-feira, dia 08/07, estive pessoalmente com dois estagiários do MP/AL no Depósito de Merendas da Secretaria Municipal de Educação. Já requisitei os processos licitatórios, e um deles já foi entregue.
Todo o estoque de merendas foi conferido pelos servidores do MP/AL.
Na próxima quinta-feira, dia 15/07, o relatório será discutido com representantes do Município, com o desiderato de corrigir eventuais irregularidades.
Sempre às ordens da sociedade,
Dr. Jorge Bezerra, Promotor de Justiça”
O passo seguinte, segundo veiculou o Blog A Palavra, Editado pelo Jornalista Ivan Nunes, foi a intimação do Prefeito Areski de Freitas para colher explicações. Vejam parte da matéria:
“De acordo com Dr Jorge Bezerra, “a denúncia publicada no site de Josivaldo Ramos, apontava para a ausência de merenda nas escolas do município e foi confirmada pelo prefeito que disse ter doado cerca de 500 quilos de frango, mais 300 quilos de salsicha aos desabrigados das enchentes logo depois do dia 18 de junho, pois o alimento se encontrava nos freezers do depósito e que corria o risco de apodrecer em função da falta de energia naquela época em toda cidade”.
O doutor Jorge Bezerra quis saber do prefeito, Kil de Freitas, qual foi o destino que ele deu nos 600 quilos de Munguzá que se encontravam também no depósito. De acordo com o prefeito, ele disse ao MP, que “o munguzá veio com gorgulho e estava impróprio para ser servido aos garotos, mas que a empresa Hernandez Silva, responsável pelo fornecimento da merenda escolar teria se comprometido em repor o alimento, o que irei averiguar”, disse Jorge Luiz Bezerra.
Kil de Freitas aproveitou o ensejo para informar ao promotor de Justiça que mudou de empresa cessionária da merenda escolar as escolas de União dos Palmares. Trata-se agora da “Laguna Distribuidora de alimentos, com sede em Maceió, na rua Luiz Medeiros,27, no bairro de Jatiúca, na quadra 72 lote 188.”Essa firma agora, venceu o pregão”, disse Kil de Freitas, a tiracolo do advogado Paulo Roberto Alves Cavalcante.
O prefeito foi emparedado pelo representante do MP palmarino, cerca de 4h e deixou a sede do Ministério Público por volta das 11h da manhã da última quinta-feira, dia 15, visivelmente nervoso e suando muito, disse uma pessoa que se encontrava no local para ser atendido pelo Dr Jorge Luiz Bezerra, que assegurou ao blog “fiscalizar as informações dadas pelo prefeito, Kil de Freitas”.
Esta semana, no entanto veio a conclusão do caso. O Ministério Público, em nota, optou por recomendar a nulidade da licitação da merenda escolar em União dos Palmares:
“Após receber denúncias de que foi publicado num blog da cidade de União dos Palmares, a falta de merenda escolar no município, o promotor de Justiça, Jorge Luiz Bezerra, foi verificar a denúncia in loco no depósito de merenda escolar da Secretaria Municipal de Saúde e constatou várias irregularidades. O promotor recomendou ao prefeito da cidade que anule a licitação da merenda escolar até dia 12.
O promotor requisitou os processos licitatórios, notas fiscais, recibos de pagamento e termos de entrega dos produtos. Além disso, tomou o depoimento do pregoeiro, Lucio José Oliveira Bezerra.
Durante o pregão presencial a empresa vencedora foi a Laguna Distribuidora Ltda, com sede em Maceió, no valor de R$ 2,6 milhões. O contrato foi firmado entre a prefeitura e a empresa vencedora no dia 2 de junho.
Depois que examinou os documentos constantes nos autos e o inteiro teor de depoimento do pregoeiro, o promotor disse que ficou visível indícios de irregularidades no processo licitatório. O integrante do MPE disse que não houve publicação do aviso de licitação no Diário Oficial da União, embora os recursos para o pagamento da merenda sejam locados pelo Fundo Nascional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Além disso, há vários indícios de superfaturamento dos produtos adquiridos.
Jorge Bezerra disse que teve a oportunidade, antes do depoimento do pregoeiro, de fazer uma cotação em supermercados da cidade, com o fim de verificar a compatibilidade dos preços. “Confesso que fiquei estarrecido com a diferença verificada. Só para citar como exemplo, o supermercado Globo, vende um quilo de açúcar da marca Pindorama, pelo valor de R$1,45. Já o mesmo produto, da mesma marca, fornecido pela empresa Laguna foi vendido pelo exagerado valor de R$ 2,70. As mesmas disparidades ocorreram nos preços do feijão, charque, arroz, macarrão, e nos demais itens pesquisados”, explicou”
Fica aqui, minha satisfação em saber que blog's, considerados pequenos, como o meu, cumprem seu real papel social. Parabéns Dr. Jorge Bezerra! Estou sempre às ordens da boa justiça.
Josivaldo Ramos
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