Serviço Autônomo de Água e Esgoto de União dos Palmares compra, de forma suspeita, combustível em posto da família do diretor da autarquia
O combustível é suficiente para que 20 veículos façam 30 viagens, ida e volta, até a cidade do Recife-PE, cada um. Com a sobra duas motos teriam autonomia de 100 km por dia, cada uma, durante um mês.
por Josivaldo Ramos
O Blog Acorda União, editado pelo professor Sérgio Rogério, postou, na última sexta-feira (27), que somente após o Vereador Manoel Feliciano solicitar cópias das licitações e contratos assinados pelo município de União dos Palmares, entre os anos de 2009 e 2010, incluindo as promovidas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto, a fim de que se apure se o problema com a licitação era um caso pontual, ocorrido apenas com a merenda escolar, ou se existiam outros casos irregulares no município, foi que a autarquia publicou no Diário Oficial do Estado os extratos dos contratos firmados para a aquisição de combustível e a contratação de uma empresa de engenharia para construção do muro da Estação de Tratamento de Água (ETA), segundo o blogueiro: “Tudo sem licitação”.
A construção do muro foi contratada pelo valor de R$ 45.062,46, já a aquisição do combustível foi feita pelo valor de R$ 73.910,00 e teve como contratado o Auto Posto Santo Eduardo, cujo representante legal foi Ricardo Henrique Pedrosa (Sobrinho do Diretor do SAAE).
Diante das informações divulgadas pelo blogueiro, e da confirmação das publicações no Diário Oficial do Estado, não se pode afirmar que a autarquia tenha contratado as empresas sem a devida “licitação”, porém uma coisa é certa, a publicação tardia no Diário Oficial do Estado, da possível realização da “licitação”, na modalidade de Tomada de Preço, sobretudo quando se trata da contratação de uma empresa com a qual o diretor manter laços familiares, é de se averbar suspeição, pois embora seja possível a publicidade da licitação através da afixação, prévia, em local público, é justamente a publicação no Diário Oficial e até em meios de comunicações convencionais ou eletrônicos que tornam o trato com a coisa pública TRANSPARENTE.
Importante ressaltar que a falta de publicidade, nos termos legais, torna anulável o procedimento. De forma que cabe a Câmara de Vereadores e ao Ministério Público a apuração detalhada dos fatos.
Além das suspeitas sobre possíveis irregularidades, outra coisa chama a atenção deste editor, a quantidade de combustível adquirida, de forma que desperta a curiosidade em saber o que seria possível fazer com essa quantidade de combustível, já que não foi noticiado, ainda, que estejam “batizando” a água potável com gasolina. O blog fez as contas e se surpreendeu, vejam:
Como o combustível adquirido não foi especificado, optamos por calcularmos sobre o mais caro: Gasolina; Na falta do preço pago por litro da gasolina, levantamos o valor médio pago pelo combustível na cidade: R$ 2,75; assim, chegamos ao montante de 26.876,36 litros de gasolina com o montante pago, ou a pagar, pelo SAAE que é de R$ 73.910,00.
Como também não fica claro se o valor contratado refere-se ao consumo mensal, ou ao consumo para todo o período contratado, que é de seis meses, fizemos as duas simulações:
Primeira Condição (Semestral): Considerando que carros com motores entre 1.0 e 2.0, em estado normal de uso, consomem em média 0,1 litros por km rodado (Ou se preferirem 10 km rodados por litro de combustível), para o consumo desta quantidade de combustível, seria necessário que 20 veículos, nestas características, fizessem diariamente, cada um, percursos de 74,66 Km, isto durante todos os dias de um mês.
Isto porque, 20 veículos percorrendo 74,66 Km diários, percorreriam em 30 dias um total de 2.239,70 km, cada um, o que necessitaria de 223,97 litros de combustível, cada um, isso multiplicado por 20 veículos totalizaria 4.479,39 litros de gasolina por mês, por esta quantidade de combustível o SAAE teria que desembolsar mensalmente R$ 12.318,33, em seis meses totalizaria os R$ 73.910,00.
Segunda condição (Mensal): Considerando que carros com motores entre 1.0 e 2.0, em estado normal de uso, consomem em média 0,1 litros por km rodado (Ou se preferirem 10 km rodados por litro de combustível), para o consumo desta quantidade de combustível, seria necessário que 20 veículos, nestas características, fizessem diariamente, cada um, uma viagem ida e volta até a cidade do Recife, no estado de Pernambuco.
Isso porque, a distância entre a cidade de União dos Palmares e a cidade do Recife, pela BR 101, é de 222 km, que ida e volta totaliza 444 km, multiplicado por 20 veículos daria 8.880 km, que multiplicado por 30 dias seria igual a 266.400 km, o que para isso seria necessários 26.640 litros de gasolina.
Ainda assim, restaria combustível suficiente para que 02 (duas) motocicletas rodassem durante trinta dias, cada uma, 100 km dentro da própria cidade, ou em qualquer outro destino, pois para isso, cada motocicleta precisaria, em média, de 3,94 litros de gasolina por dia, com isso, totalizaria 236,40 litros no decorrer de um mês, que somados aos 26.640 litros, gastos com os veículos, totalizariam o montante adquirido de 26.876,40 litros, pelo preço total de R$ 73.910,10.
Ufa! Haja imaginação para gastar este combustível, seria mais fácil promover uma carreata política... Boa idéia! Vou refazer os cálculos...
Portanto, esta é mais uma prova, irrefutável, de que o município de União dos Palmares carece, com urgência, de uma auditoria externa. Onde seja levantada, em detalhes, todas as despesas autorizadas pelo município, incluindo suas autarquias, nos últimos dez (10) anos, visto que é o tempo em que este grupo político está no poder. É preciso que o Ministério Público pugne, imediatamente, pelo afastamento do Prefeito Areski de Freitas, e de todos aqueles, sobre os quais já se tenha apurado alguma responsabilidade nas ações suspeitas de irregularidades. Faz-se necessário ainda, que a Câmara de Vereadores do Município requeira e acompanhe a auditoria acima sugerida, ou caso não tenham interesse de agir, ou “peito” para tal, que promovam a renúncia coletiva de seus cargos, pois o município só chegou a este estado de constantes suspeitas de irregularidades porque os vereadores não exerceram, com pouquíssimas exceções, como é o caso do vereador Manoel Feliciano, o papel de fiscal do poder executivo.
Começo a acreditar que em União dos Palmares formou-se um conluio criminoso com o propósito claro e inconteste de desviarem para si as riquezas que deveriam ser de todos os munícipes. Isso é uma vergonha! Com a palavra as autoridades constituídas.
Antes, porém, registro que durante as pesquisas para elaboração deste texto encontrei na internet dois Serviços Autônomos de Água e Esgoto que poderiam servir de exemplo ao SAAE de nosso municio. Trata-se dos SAAE do município de Jacareí-SP e de Guarulhos-SP, que disponibilizam em suas páginas na internet um Portal da Transparência, confiram em: http://www.saaejacarei.com.br/ e http://www.saaeguarulhos.sp.gov.br.
Momento em que aproveito para, caso o Diretor do SAAE de União dos Palmares tenha interesse em criar um site e disponibilizar um Portal da Transparência, oferecer publicamente a disponibilização de um Web Design (Da cidade de União dos Palmares), para criar a página, sem que haja para autarquia qualquer despesa neste sentido. Contudo, ficando as despesas com as atualizações periódicas sob responsabilidade da autarquia, bastando para isso a manifestação de interesse do responsável.
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