QUEM NÃO SE DÁ RESPEITO, NÃO MERECE RESPEITO

Brasília, 18 de agosto de 2010.

Aos canalhas da minha terra,

Com toda minha indignação e a mais absoluta certeza de que não me calarei diante de quaisquer circunstâncias.

Embora seja o editor deste Blog, não sou jornalista, nem tenho pretensão de sê-lo. Não informo, emito opinião, quando a informação se faz indispensável, então mostro de que lado me encontro. Ainda assim, este blog caminha a passos largos rumo ao acesso de número 80.000 (Oitenta mil). Ora, escrevo sobre uma realidade da qual me encontro “ausente”, e por vezes me questiono: Por que “sou lido” por tanta gente? A resposta encontrei, quando ainda estava engatinhando no mundo dos blogs, em um texto simplesmente irretocável: QUEM NÃO SE DÁ RESPEITO, NÃO MERECE RESPEITO de autoria do mestre MENDONÇA NETO, que, hoje, tenho a honra de chamá-lo de companheiro, já que ambos militamos no PSOL. Assim sendo faço minhas suas sábias palavras:

“Quando escrevo digo o que vejo e o que sinto. Sem censura nem auto censura. Perigo sempre há em terra de cobras e ratos. Mas e calar? Calar, mata. Aos pouquinhos. Enferruja o caráter. Dilapida a alma. Por isso não escrevo no anonimato, escondido em pseudônimo ou e-mail falso. O que escrevo sou eu e minha presença na vida. Não me pesam os silêncios do medo nem a arrogância das falsas coragens. E, por isso, sinto profundamente pelos que se calam, se protegem, para não se ferir. Cujo medo lhes dobra o caráter e permite aos violentos e desonestos ousar o quanto ousam nas Alagoas.

O povo, como boi manso, pasta sua omissão e sofre sua submissão. Esta incapacidade de reagir às agressões sórdidas que sofremos, sobretudo na vida pública, com o dinheiro público, com o patrimônio público, anima os bandidos, alimenta sua ousadia de crápulas e os faz mais bandidos ainda, diante da fragilidade dos que são roubados. E desertam de reagir como homens!

Para uns, isto se deve ao caráter do povo, a personalidades tíbias e vocacionadas para viver de rastros. Para outros, é a pobreza que enfraquece o povo. De uma forma ou de outra, vencido pelos canalhas, subtraído do que tem e do que é, o povo resolve a sua fome e sua sede bebendo lama. Se, e até quando, os bandidos deixarem. Povo com sede, bebe lama, diz a música. Será que o alagoano é um povo que, por fraqueza e omissão, irá, para sempre, beber lama?

Vejo nas ruas, quando ocorre um choque de carros, sem vítimas, com pequenos prejuízos, surgirem dois motoristas "valentes" a gritar e agredir um ao outro, a ponto de lhe dar um tiro. Por uma triscada, quase nada. E por que esta fúria das ruas, meio patética e meio circense, não é canalizada para se lutar contra as quadrilhas de políticos desonestos que arrancam, sem piedade, os recursos públicos destinados ao combate às doenças, à fome e à ignorância? Por que valente nas pequenas causas e omissos e covardes nas grandes?

Quando vi na televisão o principal hospital de Recife, de urgência, com os corredores intransitáveis de doentes a um passo da morte, esquálidos, cadáveres ambulantes, por falta de recursos para a saúde (a saúde pública que o presidente Lula afirmou ser quase perfeita) lembrei-me dos taturanas e dos gabirus que serão candidatos, de novo, em outubro, para roubar mais. E vi que o voto que eles compram é o sangue, é o soro que falta nos hospitais e a doença criminosa que mata como uma calamidade política e social. Uma calamidade policial. A vitória de um gabiru é a falência ética de um povo. De uma justiça que se prevalece dos esconderijos da lei para omitir-se. (...)” Íntegra aqui!

Isto posto, seguirei em minha lutas particulares, mas sem me omitir das necessárias batalhas sociais. Pagarei o ônus da perseguição eterna, mas olharei para todos, inclusive, para meus algozes com a cabeça erguida de quem jamais se omitiu diante de qualquer luta.

JOSIVALDO BATISTA RAMOS

Área de 11 mil m² onde deve ser construída a sede da UNEAL, do Corpo de Bombeiros e da Justiça Federal já está na “posse” do Município de União dos Palmares.

Ilustração - Foto de João Paulo do Blog Críticas e Fatos 

Por Josivaldo Ramos

Exclusivo

NOTA OFICIAL

A ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE ALAGOAS, AMPAL, VEM A PÚBLICO SE MANIFESTAR SOBRE AS DECLARAÇÕES DO PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ARESKI DE FREITAS, NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DA CIDADE DE UNIÃO. NAS DECLARAÇÕES O PREFEITO ATACA A ATUAÇÃO DE MEMBROS NO MINISTÉRIO PÚBLICO DE ALAGOAS. A PRESIDENTE DA AMPAL, ADILZA INÁCIO DE FREITAS AFIRMA QUE TAIS DECLARAÇÕES NÃO INTIMIDARÃO O TRABALHO EXEMPLAR QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO VEM DESENVOLVENDO NA CIDADE DE UNIÃO DO PALMARES, EM DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA.  

Desembargador mantém bloqueio nas contas do município de União dos Palmares. Funcionários continuarão sem receber seus salários.

Des. Washington Luiz Damasceno Freitas - Foto Ascom TJ/AL

Por Josivaldo Ramos

Exclusivo 

A decisão é do Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, publicada na manhã de hoje, 16 de agosto de 2010, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). Segundo o Desembargador o município de União dos Palmares, neste ato, representado pela Advogada, Ana Luzia Costa Cavalcanti Manso, impetrou um Mandado de Segurança (nº 2010.003151-8), quando deveria ter interposto Agravo de Instrumento.

 O Mandado de Segurança impetrado pela Advogada do município de União dos Palmares buscava, liminarmente, desbloquear as contas do município de União dos Palmares, que teve ordem de bloqueio expedido pela Juíza Aída Cristina Lins Antunes. Segundo o Prefeito do Município, em entrevista concedida na Rádio AG-FM, na ultima sexta-feira, 13 de agosto, os funcionários estão com os vencimentos atrasados em função deste bloqueio. Ele acreditava que o Desembargador fosse derrubar a decisão da magistrada, ainda na sexta feira.

Já o Desembargador, mesmo entendendo que o instrumento utilizado pela Advogada do município não foi o correto, analisou o pedido formulado pelo município, entendendo que, em parte, estava sendo arguido que a Juíza, Aída Antunes, proferiu retratação, de decisão anteriormente prolatada por ela, quando ela já não respondia mais pela vara onde o processo tramita (1ª vara Cível de União dos Palmares).

Segundo o Desembargador, o município mirou todos os esforços em fazer o magistrado acreditar que a retratação havia sido prolatada em 05 de agosto de 2010, quando a própria magistrada assevera que não mais respondia pela vara, porém restou claro ao Desembargador (Que citou as páginas do processo onde a decisão foi prolatada) que a decisão fora proferida em 29 de abril de 2010, desta forma, a magistrada ainda estava investida no cargo.

Pelos motivos acima, foi indeferido o pedido de liminar pleiteado pelo município de União dos Palmares. O que na prática traduz que as contas da municipalidade continuarão bloqueadas, desta forma é possível que até mesmo o pagamento dos funcionários do município fique suspenso por tempo indeterminado, até o julgamento final do Mandado de Segurança, ou que outra decisão seja tomada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.

Nota do Escritório que representa a Prefeitura de União

O Escritório de Advocacia Costa Cavalcanti Manso, em nota assinada pela Advogada Ana Costa Cavalcanti Manso, enviou a editoria do Blog do Josivaldo Ramos, no final da tarde desta segunda-feira, 16 de agosto de 2010, manifestação sobre a informação veiculada com exclusividade no Blog do Josivaldo Ramos e posteriormente reproduzida no Site Cada Minuto, Folha Serrana, Gazeta Web, Coisas de Maceió, Blog da Jornalista Olívia de Cássia, entre outros, sobre a manutenção do bloqueio nas contas da prefeitura de União dos Palmares pelo Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, publicado no Diário de Justiça Eletrônico. Veja a Nota:

“Senhor Jornalista Josivaldo Ramos,

Comunico a Vossa Senhoria, que já protocolamos recursos para revisão da decisão do Desembargador Relator.

Também, comunico que dos autos do MS, existem as provas necessárias para a caracterização de que o remédio para combater o ato da juíza, e o do writ of mandamus, tendo em vista que sequer era a referida impetrada, a autoridade do judiciário no exercício do cargo ou em substituição na 1ª vara de união dos Palmares/AL. Assim sendo, não é a razão de se propor agravo de instrumento,este apenas utilizável contra decisões interlocutórias de autoridades do judiciário no exercício efetivo de suas funções no feito.

No momento, estamos aguardando a posição acerca dos recursos promovidos pela Fazenda Pública Municipal de União dos Palmares/AL.

Atenciosamente,

Ana Costa Cavalcanti Manso

Advogada.”

Embora a Advogada do município tenha impetrado os recursos listados em sua nota, até o final do dia a decisão da justiça se mantinha inalterada. É possível que nesta quarta-feira a justiça se pronuncie mais uma vez sobre este caso.

Atualizado às 23:57hs

Publicado às 10:45hs

Kil utiliza emissora de rádio de União dos Palmares para atacar promotores de Justiça em caso da licitação fraudulenta descoberta pelo Ministério Público

Ilustração - Prefeito durante discurso da posse de seu mandato

Ouça o áudio na Web Rádio JR!

O prefeito de União dos Palmares utilizou espaço cedido pela Rádio AG FM, na ultima sexta-feira, 13 de agosto de 2010, para “se defender” no caso da licitação fraudulenta descoberta pelo Promotor  de Justiça, Jorge Bezerra, após averiguar denúncia de autoria da ex-vereadora, Genisete de Lucena, veiculada no Blog do Josivaldo Ramos, que apontava para falta da merenda escolar naquele município.

Durante “entrevista” o Prefeito falou: “É muito fácil o promotor está indo pra televisão, se aproveitar de um espaço público, pra tá acusando A, acusando B, sem ainda tá com as provas. Por que, na verdade, não existe ainda um levantamento de provas. Está se fazendo ainda a ouvida das testemunhas, está se juntando os documentos” (...).

“As pessoas não podem querer desmoralizar as outras de forma como o promotor de União dos Palmares, um dos promotores de União dos Palmares está fazendo. Vocês se lembram que há um ano e meio atrás, um promotor fez isso, quando foi a rádio, quando foi a França Moura, dizer que eu estava trocando óculos por votos? que eu tava fraudando eleição e o Tribunal por 6 a 0 chamou esse promotor de mentiroso” (...).

Ouça o áudio, na íntegra, e tire suas próprias conclusões.

MPE protocola duas ações contra ex-presidente e tesoureiro da Câmara de Vereadores de Santana do Mundaú

Jorge Bezerra - Foto GazetaWeb

O promotor de Justiça Jorge Luiz Bezerra protocolou, nesta sexta-feira (13), no Fórum de União dos Palmares, duas ações contra o ex- presidente da Câmara de Vereadores de Santana do Mundaú, o vereador José Josiano de Lima Félix, e o então tesoureiro da gestão, Francisco de Assis Lima Félix.

Na ação cível de improbidade administrativa, o Ministério Público requeriu o afastamento do cargo do vereador, a quebra dos sigilos bancários e fiscais de ambos os acusados e a indisponibilidade dos bens dos réus, como forma de garantir o ressarcimento ao erário.

A ação penal atribui aos acusados o crime de peculato, com pena que pode chegar a 12 anos de reclusão. O fato é que eles compraram dois veículos gol, ano 2007, pelo valor de R$ 76 mil e pagaram o valor com quatro cheques da Câmara de Vereadores.

De acordo com Jorge Bezerra, os cheques foram devolvidos sem fundos. “O vendedor dos carros, depois de ter tentado por todos os meios receber os seus créditos, procurou a Promotoria de Justiça no último mês de julho, e entregou os cheques originais”, explicou.

O integrante do MPE tomou o depoimento do ex-presidente e ele confessou que comprou os dois carros e, posteriormente os vendeu. Com o dinheiro obtido fez investimentos no comércio de laranjas.

Fonte: ASCOM MPE

SELO UNICEF

Por Manoel Simeão*

Postado inicialmente no

Blog A Terra da Liberdade

O SELO UNICEF é concedido aos municípios como forma de incentivar seus gestores a melhorar os péssimos indicadores sociais ali existentes, muitos municípios já conseguiram esse SELO, mas o que se ver é que pouquíssima coisa avançou com a chegada dele. Observemos o exemplo de União dos Palmares, que conquistou o SELO recentemente, uma honra, diga-se de passagem, mas o que vou dizer em seguida não é algo que estou criando, é a realidade de nossa cidade.

Nossa cidade, mesmo com o SELO UNICEF, não tem uma creche, não tem uma creche-berçário, não tem uma escola com tempo integral e não tem um albergue. Sei da existência de uma instituição denominada AEJA, que fará uma relevante trabalho com adolescentes dependentes químicos, mas está faltando, apenas, o apoio do poder público local para abrir suas portas, já que a documentação está regularizada..

Os espaços de lazer públicos não foram ampliados, as praças existentes precisam ser mais bem cuidadas e, além disto, nos bairros periféricos tem algumas praças abandonadas e uma inacabada (só no esqueleto), a do bairro Sagrada Família, conhecido por "Mutirão". Somando a tudo isto, notamos que a saúde e a educação municipal precisam avançar mais, chegar ao povo pobre que necessita desses serviços. .

Por todas essas razões, não vejo em quê a chegada do SELO UNICEF ajudou ou está ajudando União, na verdade o que registrado em tudo isto foi a festa realizada no dia da entrega do SELO pelos representantes do mesmo, uma festa que durou um dia inteiro com banda de música, apresentações culturais e discursos bonitos, além, é claro, do compromisso de melhorar o que não andava bem a partir dali, mas, como se sabe, as coisas continuam do mesmo jeito..

Você mesmo pode pesquisar a realidade de União dos Palmares, de São José da Tapera (no sertão) e outros municípios do Brasil afora, e verá que tudo continua do mesmo jeito, se não piorou, é claro. Será que o SELO UNICEF, é só marketing, é só ilusão?

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Manoel Simeão Moreira

Acadêmico do curso de Geografia - Campus V/UNEAL