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HOMENS DA LEI DE UNIÃO DOS PALMARES CONCEDEM COLETIVAMENTE ENTREVISTA EM PROGRAMA DE RÁDIO LOCAL
  
Um momento ímpar na história de União dos Palmares, ocorreu no início da tarde desta quarta-feira, 29 de abril de 2009, na Rádio FAROL FM durante o PROGRAMA ESPAÇO DEMOCRÁTICO comandado pelo Radialista FERREIRA NETO. Trata-se de uma entrevista coletivamente concedida pelos “homens da lei” da região, de uma mesma feita foram entrevistados o Juiz JOSÉ LOPES NETO, o Promotor Público TÁCITO YURI e por fim, porém não menos importante, o Delegado CÍCERO LIMA.
Indagado pelo Radialista FERREIRA NETO sobre as investigações do primeiro atentado sofrido pelo Advogado Dr. PAULO do PT, o Delegado CÍCERO LIMA respondeu que já existem pessoas indiciadas e que este final de semana estará concluindo relatório para ser enviado a justiça, que não pode informar quem são os envolvidos nem se pedirá ou não a prisão preventiva, embora não tenha marcado data para apresentar a justiça o relatório final das investigações, pode esperar para a próxima semana cenas dos próximos capítulos.
O Juiz JOSÉ LOPES NETO fez uma revelação importante sobre as denúncias que foram veiculadas pelo semanário ESSE de algumas semanas atrás contra o magistrado, trata-se de uma representação feita pelo próprio Juiz a Corregedoria de Justiça para que essa investigue estas denúncias, esta postura já havia sido solicitada por nós em nosso espaço de comunicação, pois entendemos que o papel de um magistrado é ação com imparcialidade, principalmente quando o acusado é a própria autoridade.
O Promotor TÁCITO YURI, aproveitou o momento para ratificar a informação de que não responde mais pela Vara Criminal, agora acumulando a função de Promotor da Infância e Juventude e a Vara Agrária, além da função como Promotor Eleitoral, ao responder pergunta formulada por JOSIVALDO RAMOS sobre a importância da Vara Agrária, o Douto Promotor fez elogios ao trabalho desempenhado por JOSIVALDO RAMOS através de seu site, destacando a relevância do trabalho prestado por JOSIVALDO RAMOS à sociedade palmarina, ressaltou também nosso amor pelo Rio Mundaú e se revelou leitor de nosso site e projetos.
Todos os entrevistados, embora tenham explicado detalhes importantes no tramite dos processos que envolvem a eleição municipal de 2008, se recusaram a entrar em detalhes mais apimentados, ressaltou-se também que existem procedimentos investigativos sendo coordenados pela Polícia Federal do Brasil.
Não poderia ao concluir este informe deixar de parabenizar todos os entrevistados, como também a RÁDIO FAROL FM e em especial o amigo FERREIRA NETO pela excelente entrevista, além de ser o momento da mais pura democracia vivenciado por um município que ainda vive a época do Coronelismo.
JOSIVALDO RAMOS
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E-MAIL DE NOSSO LEITOR DENUNCIA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NO PODER LEGISLATIVO PALMARINO
CASO OCORRE HÁ SEIS ANOS COM CONIVÊNCIA DO PODER EXECUTIVO
Um servidor público aposentado do quadro de funcionários efetivos do nosso legislativo municipal, nos escreve a fim de denunciar que por força de um ACORDO VERBAL, entre o Presidente da CÂMARA, a época ADELSON ANGELO DE ANDRADE, e o Chefe do Poder Executivo, AFRÂNIO VERGETTI DE SIQUEIRA (cassado por improbidade administrativa) passou junto aos demais colegas e pensionistas a receber seus vencimentos, através do Poder EXECUTIVO, quando foi aprovada a Lei nº 01/2003, em fevereiro do citado ano, reajustando no percentual de 20% (vinte por cento), também extensivo, aos aposentados e pensionistas. ENTRETANTO ATÉ A PRESENTE DATA, sem ser REPASSADO PARA NENHUM DOS APOSENTADOS OU PENSIONISTAS. Nosso leitor e colaborador, ainda ressalta, que após várias tentativas de sanar o problema de forma informal tanto com o Prefeito, bem como, com o Presidente da Câmara, verbalmente e por requerimentos, em ambas solicitações, lhe foi dito para procurar a JUSTIÇA, no que nosso colaborador acatou a sugestão citada por eles, contratando advogado e em meados de 2006, (observem quanto tempo depois), ingressaram com uma AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA contra o Município de União dos Palmares (PODER LEGISLATIVO) cujo Processo sob nº (Dado este que manterei sob sigilo até que requerido pela justiça), em nome de (Também sob sigilo, porém notório para todos os envolvidos), tramita na 2ª Vara da Comarca de União dos Palmares. Aguardando as devidas providências, a SENTENÇA favorável a nosso colaborador, datada do dia 04 de março do ano em curso, foi exarada pela Exmª Drª. OLÍVIA MEDEIROS, Titular da 2ª Vara, nos termos seguinte:
Ex positis, julgo procedente o pedido AÇÃO DE COBRANÇA proposto por (Dado subtraído por segurança), contra o Município de União dos Palmares, a fim de condenar o requerido do pagamento das diferenças salariais ocasionadas pela não aplicação da majoração de 20% (vinte por cento) concedidas pela Lei Municipal 01/2003 até a presente data, tudo acrescido de correção monetária e de juros moratórios de 1% (um por cento) contados a partir da citação.
Como já cientificado desde o início, esta situação abominável, deu-se em decorrência de um ACORDO VERBAL, no meu entender INVÁLIDO, de uma feita que na Administração Pública Brasileira, não comporta tal procedimento, por falta de AMPARO LEGAL. É translúcido, portanto, que este ACORDO, fere mortalmente os princípios que regem a Administração Pública, de modo que não poderia os servidores inativos e pensionistas serem excluídos da folha de pagamento do Poder Legislativo, e muito menos serem preteridos do aumento, restando totalmente imprestável o aludido procedimento, o que é realidade. A violação da legalidade na Administração Pública tem ressonância no ordenamento jurídico infraconstitucional.
A Lei nº 8.492 (Lei da Improbidade Administrativa):
Art. 1° Os atos de improbidade praticados por qualquer agente público, servidor ou não, contra a administração direta, indireta ou fundacional de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, de Território, de empresa incorporada ao patrimônio público ou de entidade para cuja criação ou custeio o erário haja concorrido ou concorra com mais de cinqüenta por cento do patrimônio ou da receita anual, serão punidos na forma desta lei.
Parágrafo único. Estão também sujeitos às penalidades desta lei os atos de improbidade praticados contra o patrimônio de entidade que receba subvenção, benefício ou incentivo, fiscal ou creditício, de órgão público bem como daquelas para cuja criação ou custeio o erário haja concorrido ou concorra com menos de cinqüenta por cento do patrimônio ou da receita anual, limitando-se, nestes casos, a sanção patrimonial à repercussão do ilícito sobre a contribuição dos cofres públicos.
Art. 2° Reputa-se agente público, para os efeitos desta lei, todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior.
Art. 3° As disposições desta lei são aplicáveis, no que couber, àquele que, mesmo não sendo agente público, induza ou concorra para a prática do ato de improbidade ou dele se beneficie sob qualquer forma direta ou indireta.
Art. 4° Os agentes públicos de qualquer nível ou hierarquia são obrigados a velar pela estrita observância dos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade no trato dos assuntos que lhe são afetos.
Art. 5° Ocorrendo lesão ao patrimônio público por ação ou omissão, dolosa ou culposa, do agente ou de terceiro, dar-se-á o integral ressarcimento do dano.
JOSIVALDO RAMOS – “Com base nas informações que me chegaram por via deste e-mail e outras colhidas através das investigações que fiz em consequência dele, arguo as autoridades municipais constituídas: Onde encontra-se NUMERÁRIO destinado AO PAGAMENTO DOS INATIVOS E PENSIONISTAS, enviado através do DUODÉCIMO, MENSALMENTE, EM SUA TOTALIDADE à Câmara, sem nenhum RETORNO à Prefeitura. Qual a rubrica, o diploma legal ou dotação orçamentária a disposição do Executivo para realizar tal pagamento? NENHUMA. Ou em nosso país consta algo que torne estes procedimentos legais? Não é necessário ser bacharel em direito para observar o nítido desvio do erário público por parte destas Instituições. Evidente também que o crime de Improbidade Administrativa ocorre pelo menos desde os anos de 2003, por todos aqueles que podendo evita-lo ou resolve-lo não o fizeram”
Para concluir, e como não poderia deixar de ser, convido e disponibilizo espaço para que os citados direta ou indiretamente possam exercer o contraditório, explicar para a sociedade os motivos pelos quais contribuíram ou se absteram em resolver tamanha aberração administrativa. Em especial convido meu leitor e Presidente da Câmara de Vereadores a época, ADELSON ANDRADE, pessoa pela qual preservo respeito e admiração, a manifestar-se sobre o aludido, também estendo o convite ao atual Presidente da casa o Vereador BOBO e ao Prefeito em exercício ARESKI DE FREITAS para manifestarem-se sobre esta denúncia, pois aqui não desejamos criar casos, mas sim resolvê-los. Também solicito que o Ministério Público analise este caso e promova oferecimento de denúncia dos envolvidos em crime de Improbidade Administrativa.
JOSIVALDO BATISTA RAMOS
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COMUNICADO
Caros Leitores, inicialmente peço-lhes desculpas pela morosidade com que o site foi atualizado na última semana, o motivo se deu em virtude de uma viagem profissional que me tomou todo o tempo, como também pelas opções para acesso a internet serem escassas, dado ao isolamento da cidade em que me encontrava. Entretanto volto a ativa a partir desta semana e reservo para a próxima terça-feira, 28 de abril de 2009, uma publicação denúncia, que trará ao conhecimento da sociedade palmarina, ao tempo que cobrará das autoridades Legislativas, Executiva e Judiciárias providências diante da aberração administrativa cometida desde o ano de 2003 pelo Poder Legislativo e Executivo Municipal e que configura crime de improbidade administrativa pelo menos desde aquele ano. Vocês irão se surpreender com o absurdo pelo qual aposentados do legislativo municipal estão sendo submetidos. Aproveito ainda para convidar publicamente os Radialistas e também meus leitores, FERREIRA NETO, IVAN NUNES e SÍLVIO SARMENTO para, após a publicação repercutirem em seus conceituados programas radiofônicos, pois trata-se de assunto do mais alto interesse público. Próxima terça-feira, 28 de abril, vale à pena conferir.
JOSIVALDO RAMOS
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UNEAL NÃO ACEITA NOVA DOAÇÃO DE TERRENO...
Por FRANCU MACIEL
Blog A Terra da Liberdade
Na reunião de hoje (24) o prefeito da cidade, Areski Freitas, ofereceu um terreno de 2.700 metros ao Campus V, porém o Campus disse novamente: NÃO! Em palavra do vice-diretor (Reinaldo Sousa) esse terreno não comportaria um Campus universitário como é exigido pelas instituições credenciadas de educação para que um Campus funcione dignamente. .
O Campus pediu 1 hectare, ou seja, 10.000 metros quadrados, e o prefeito disse que a prefeitura passa no momento por uma dificuldade financeira e por isso não ofereceu um terreno maior, mas que vai avaliar uma outra área com a proporção preterida e marcou para daqui a 30 dias uma nova reunião com representantes da instituição. .
Compareceram a reunião de hoje no Centro Administrativo Antônio Gomes de Barros, o vice-diretor Reinaldo Sousa e alguns estudantes dos cursos de Letras e Geografia do Campus V..
Até lá, vamos esperar mais um capítulo dessa história ..
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PRINCIPAL AFLUENTE DO RIO MUNDAÚ,
RIACHO CANABRAVA VIROU ESGOTO A CÉU ABERTO EM UNIÃO
Olívia de Cássia
Repórter
Um dos principais afluentes do Rio Mundaú, o Riacho Canabrava virou um esgoto a céu aberto no município de União dos Palmares distante de Maceió a 83 quilômetros. A degradação começa a partir do povoado da Santa Fé, onde o riacho corre por trás dos pavilhões do presídio abandonado onde mais de 100 famílias vivem hoje entregues à própria sorte, desde que se refugiaram da enchente do Rio Mundaú no ano de 1989.
Mulheres, homens e crianças utilizam as águas barrentas e poluídas do riacho para se banhar, lavar roupas e pratos; a partir dali a situação de degradação vai piorando até chegar ao bairro da Abolição, em União dos Palmares, onde são jogados esgotos domésticos, animais mortos, pneus, móveis inutilizados entre outros entulhos dando uma cor escurecida às águas.
O Riacho Canabrava surge a partir de três nascentes localizadas na propriedade do Sr. Edvaldo Clarindo (seu Neno) na região conhecida como Barro Vermelho, distante da sede da cidade a aproximadamente 13 quilômetros. As nascentes estão preservadas, são rodeadas de bonita paisagem, de serras com muito verde, plantações de vegetação nativa, bananeiras, jurubeba, lacre, capim, arbustos, mangueiras e a ação devastadora do ser humano ainda não chegou por ali, pelo menos por enquanto.
A reportagem da Tribuna Independente acompanhou a segunda expedição ecológica dos ambientalistas de União dos Palmares, dia 19 de abril, composta de doze pessoas, entre elas professores, educadores ambientais, profissionais liberais e estudantes. Na primeira nascente visitada, uma proteção de cimento foi feita para preservar o local. A água que brota é cristalina e dá para se beber ali na fonte.
A segunda nascente é mais frágil, não tem proteção de cimento, apenas da vegetação nativa e de bananeiras, mas também está conservada. A água é limpa e cristalina e não dá para acreditar que aquela água tão pura quando chega à cidade, já virou um esgoto de águas escuras e cheiro ruim.
CAMPANHA DE REVITALIZAÇÃO
Para os professores de meio ambiente e ecologistas de União dos Palmares, é triste ver que um dos principais afluentes do Rio Mundaú, um dos mais importantes rios do Nordeste, se encontre numa situação de degradação semelhante à do rio. Mas eles observam que da mesma forma que o riacho pertence ao município, fica mais fácil e é possível se fazer uma campanha revitalização com o replantio da mata ciliar, a partir do povoado da Santa Fé, já que nas propriedades particulares por onde o riacho passa ainda há preservação, antes de chegar aos pavilhões.
Em uma das fazendas por onde a caravana passou, o riacho toma formas interessantes, parece um autorama (brinquedo infantil que é uma pista de corridas) de tanta curva que tem. Ali o riacho é muito estreito, mas também não tem vegetação ciliar, apenas o capim para alimentar o gado que pasta bem próximo, mesmo assim ainda está preservado.
No Barro Vermelho, local onde estão localizadas as nascentes (na casa do seu Neno, o proprietário das terras) as águas das nascentes são utilizadas para o consumo da família. É água mineral pura. Seu Neno conta que a terceira nascente do Riacho Canabrava é muito funda. “Tem uma profundidade muito grande. Já colocamos um caibro de seis metros e não alcançamos o fundo”, observa.
Ele diz que a nascente é protegida por uma camada de capim que fica por cima das águas e embaixo tem muita raiz de plantas nativas. Seu Neno conta que já perdeu animal ali na nascente, que não tem proteção das bananeiras, nem de outra vegetação mais fechada; o local é descampado e ele fala que não conseguiu salvar um boi que ficou atolado devido à profundidade da nascente.
RESGATE
Segundo a professora e educadora ambiental Madalena Monteiro, as nascentes preservadas no Barro Vermelho são muito bonitas e mostram a força da natureza resistindo à opressão do ser humano, “mas quando a gente chega à cidade é triste olhar e observar aquilo lá, um grande esgoto imundo”, observa.
Madalena Monteiro diz que é preciso resgatar a mata ciliar do riacho, nos locais onde se percebe a total ausência desse tipo de vegetação, em União dos Palmares. “Não existe a mata ciliar (nem no Rio Mundaú, nem do Riacho Canabrava) e é preciso resgatar isso. O riacho passa por várias fazendas onde existe preservação, mas da Santa Fé em diante a mão do homem já passou por ali e quase já destruiu tudo”, destaca.
A professora Madalena diz que tem um projeto de reflorestamento da mata ciliar do rio, mas que é um investimento muito alto. “Primeiro tem que fazer educação ambiental, conscientizando a população. Na cidade, o esgoto corre impune a céu aberto”, ressalta.
TRATAMENTO
Consultado pela reportagem da Tribuna Independente sobre esse estado de poluição do Riacho Canabrava, o secretário de Meio Ambiente do município de União dos Palmares, Manoel Bernardo, o Maninho, disse que o Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto (o SAAE) está fazendo o tratamento das águas, no bairro da Abolição.
Segundo ele, daquele bairro uma bomba envia o material para a lagoa de decantação que foi construída próximo à Polícia Rodoviária Federal. “Essa bomba faz o bombeamento para tratar o esgoto” que, segundo ele, já não está em estágio bruto ali, no local visitado pela reportagem e ambientalistas.
Mas mesmo prestando essas informações Maninho preferiu orientar a reportagem a conversar com Marcos Pedrosa que é o responsável pelo SAAE do município. Uma fonte que preferiu não se identificar informou que a lagoa de decantação ainda não está funcionando. Marcos Pedrosa não foi encontrado pela reportagem para falar sobre o assunto.
ESQUISTOSSOMOSE
Ivan Euclides da Silva é educador de Saúde da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no município de União dos Palmares. Está concluindo um trabalho de educação sobre o índice da esquistossomose no município e constatou que o bairro da Vaquejada, em União, onde também o Riacho Canabrava passa, é o que tem maior índice da verminose.
“Faço um trabalho de educação em conjunto com a saúde, há um ano e dois meses, da distribuição inadequada dos dejetos que transformam o Riacho Canabrava num receptor de esgoto doméstico, principal vetor da esquistossomose no município”, explica Ivan, observando que a nascente do riacho está preservada e percebe que existe um cuidado dos moradores. “É um extremo, o riacho em sua origem é limpo mas depois vira um esgoto a céu aberto; na Fazenda Piroás o riacho é próprio para banho e os donos preservam”, observa.
Carla Teresa Borba Leite é enfermeira-chefe no bairro da Abolição em União dos Palmares e participou da expedição até as nascentes do Riacho Canabrava, que passa no bairro com o maior índice de poluição. Ela reforça o que disseram os demais integrantes da expedição ecológica: que enquanto a nascente está preservada, na cidade há o contraste da poluição.
“É importante a questão da educação ambiental porque se não for assim o custo vai sair muito alto. Se for feito o tratamento de base, não vamos ter o problema”, diz ela, observando que no povoado de Santa Fé, onde estão as famílias que moram nos pavilhões, “tem que ser feito um trabalho de conscientização social com os moradores de lá, no sentido de incentivar, a higiene “e a agricultura familiar, pois é o único meio de a gente tem de resolver as questões”, enfatiza.
Uma moradora do bairro da Abolição, que tem a residência construída à beira do Riacho Canabrava, denuncia que quase todo dia faz a limpeza do local e que a população joga lixo, animais mortos e carniça. “É muita sujeira, limpo todo dia, tem gente que joga animal morto aqui, não tem jeito, é uma fedentina insuportável”, conta.
Pneus jogados, restos de sofá e esgoto domésticos dão uma cor escura às águas do Riacho Canabrava quando chega ao bairro da Abolição depois de ter passado também por outros bairros periféricos de União dos Palmares. As águas do riacho, no dia da visita da reportagem, tinham variado para a cor barrenta devido as chuvas que caíram no município no dia anterior.
O que se pode observar, segundo os professores, é que é necessário o resgate o Riacho Canabrava, um dos principais afluentes do Rio Mundaú, cuja poluição já foi mostrada em reportagem na Tribuna Independente no dia 22 de março, Dia Mundial da Água. Eles observam que é necessário que seja feito um trabalho de conscientização e educação ambiental. “Só assim diminuiriam também a poluição do Rio Mundaú, que está maltratado, assoreado e poluído”, como foi descrito pela Tribuna.
Segundo os especialistas, é preciso que a comunidade abrace essa causa para si e exija ações do poder público, no sentido de que promova a preservação do meio ambiente e o consumo sustentável.
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Você
Por PAULO COELHO
Você não é o que aparenta ser nos momentos de tristeza. É muito mais que isso.
Ouça seu coração.
Lembre-se das pequenas lutas travadas em todos os dias de sua vida: você sobreviveu a elas. Só isto já é motivo de orgulho.
Enquanto muitos já se foram, por razões que nunca compreendamos, você continua aqui. Por que Deus levou pessoas tão incríveis, e deixou você? Porque sua vida ainda tem um sentido. Mesmo que não lhe seja claro.
Neste momento, milhões de pessoas já desistiram: não se aborrecem, não choram, não fazem mais nada. Apenas esperam o tempo passar.
Perderam toda e qualquer capacidade de reação.
Você, porém, está triste. Se ainda tem esta capacidade, é porque sua alma continua viva. E se sua alma continua viva, o Paraíso é possível.
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UNIDADE MÓVEL DO ODONTOSESC CHEGA A UNIÃO
Atendimento odontológico é um dos pontos da unidade móvel
O vice-prefeito Adeildo Sotero representou o prefeito Areski Freitas, o Kil (PTB) na solenidade de abertura do programa OdontoSesc, que irá ficar aproximadamente por cinco meses em União dos Palmares. A solenidade teve a presença do presidente da Fecomércio de Alagoas, Wilton Malta, do diretor-regional do SESC, Efigênio Almeida, dos secretários municipais de Agricultura, Cícero Costa; da Indústria e Comércio, Edvane Ferreira; da Comunicação, Tony Lima; da Cultura Élson Davi e da Juventude, Luiz Neto, entre outras autoridades.
Na ocasião, o vice-prefeito destacou que a parceria entre a prefeitura e o Sesc em Alagoas terá continuidade. "O prefeito Kil me confirmou que fará o possível para que as parcerias com o Sesc, Sesi e Fecomércio tenha continuidade para beneficiar a nossa população", afirmou Sotero. A carreta móvel do OdontoSesc está localizado na praça Jorge de Lima e já tem 200 pessoas agendas somente em União dos Palmares. Além dos atendimentos clínicos, procedimentos cirúrgicos de menor complexidade serão processados na unidade odontológica do Sesc.
Segundo Efigênio Almeida, a população também deverá receber lições de educação bucal, que faz parte do programa de atuação da unidade em União dos Palmares. "Os serviços que ofereceremos são parte da responsabilidade social que temos para com a população", afirmou o presidente da Fecomércio, Wilton Malta. Estudantes, comerciários e a população em geral devem procurar as unidades do programa de saúde bucal do município para se cadastrarem para os atendimentos durante o período em que a carreta do OdontoSesc estiver na cidade.
Fonte: Secom/PMUP
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