"PISTOLAGEM EM ALAGOAS É ALARMANTE"

Ilustração

Por Odilon Rios

Quando a mão que aperta um gatilho em Alagoas é a de um político, uma verdadeira guerra começa no Tribunal de Justiça e no Ministério Público Estadual. É assim como está posto para o afastamento de parlamentares da Assembleia, envolvidos em pistolagem ou os populares "crimes de mando". Ao falar sobre pistolagem, o chefe do Ministério Público Estadual, Eduardo Tavares, traça um quadro assombroso. Veja trechos da entrevista, publicada neste domingo, em O JORNAL:

"Infelizmente alguns parlamentares, que foram eleitos e recebem para defender os interesses do povo, insistem em trilhar pela criminalidade e o fazem amparados pela impunidade que decorre da chamada “imunidade parlamentar”. Mais uma razão para que a sociedade fique alerta nas eleições vindouras. Quanto à suspensão do curso dos processos que envolvem parlamentares, entendo que as casas legislativas até podem fazê-lo. Acho, entretanto, que as medidas cautelares estão fora do alcance da referida suspensão. O Ministério Público de Alagoas continua pugnando pelo afastamento de parlamentares processados não apenas por crime de homicídio qualificado (os chamados crimes de mando), mas por qualquer delito grave"

"No caso de Alagoas até que conseguimos afastar alguns parlamentares dos seus cargos por meio de medidas cautelares determinadas na órbita de ações civis por ato de improbidade administrativa, conforme todo mundo acompanhou. Pode-se dizer mesmo que foi uma proeza no Brasil se conseguir este tipo de resultado. Infelizmente o presidente do STF cassou as liminares que mantinham afastados esses políticos. Ele (o presidente do STF) tem o entendimento de que a lei de improbidade não se aplica no seu todo a agentes políticos, como os deputados, por exemplo".

"Sou absolutamente contra a imunidade parlamentar, na forma como ela vem traçada na Constituição. Suas opiniões e voz, entretanto, deverão ser sempre preservadas. Vivemos em um estado democrático de direito. Essa é a chamada imunidade formal diretamente relacionada ao exercício da atividade parlamentar. Fora disso, não há falar em imunidade, mas sim em impunidade"

"As afirmações que teriam sido feitas pelo Ministro Gilmar Mendes ao blog Josias de Souza são graves porque feitas por um Ministro do STF e que inclusive preside a Corte Suprema. Tais afirmações, da forma como teriam sido feitas, geram perplexidade e insegurança, sobretudo porque sua excelência seguramente não haverá de ter nenhuma solução ou até mesmo sugestão para a resolução do problema. O ministro que supostamente fez tal declaração é o mesmo que tem se mostrado pródigo na concessão de habeas corpus para todas as espécies de delinquentes, inclusive àqueles envolvidos em crimes de sangue.

"As instituições juntas estão trabalhando para superar a velha cultura da impunidade que impregnou os tecidos sociais em nosso Estado. Nada é fácil, mas também nada é impossível"

AMES - ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DOS ESTUDANTES

ENFIM UM SUSPIRO DO “MOVIMENTO ESTUDANTIL” PALMARINO

Uma das mais belas páginas da História palmarina

Após ser adiada por falta de quórum a assembléia dos estudantes universitários e técnicos de União dos Palmares que estudam em Maceió, finalmente ocorreu. Infelizmente só se deu por conta da ameaça da própria comissão, formada para organizar a associação e da empresa EDTUR, que faz o transporte remunerado dos estudantes, de não venderem passagens para os faltosos.

A assembléia ocorrida em 23 de agosto tinha como objetivo, já que não dispunham mais de tempo, submeter o estatuto da associação a votação e aprovação, inscrever chapas para escolha da mesa diretora e do conselho fiscal e elegê-los. E foi que ocorreu com a presença de cerca de 250 estudantes (Que infelizmente mais da metade compareceu por conta da ameaça de não poderem utilizar o transporte).

Como só houve a inscrição de uma chapa à mesa diretora, esta foi escolhida por aclamação, entretanto dado ao seleto grupo formado para Diretoria Executiva e para o Conselho Fiscal posso avalizar que tal associação não poderia está em melhores mãos, quais sejam:

Presidente: JAILTON CAVALCANTE DA SILVA (FAMA)

Vice-Presidente: SUZEANE MAYRA DE OLIVEIRA CAVALCANTI (IF-AL)

1º Secretário: TARCISIO ALBERTO O. DA SILVA (FAL)

2º Secretário: CICERO LOURENÇO DA SILVA JÚNIOR (UNCISAL)

1º Tesoureiro: WENNDELL DE AZEVEDO AMARAL (CESMAC)

2º Tesoureiro: DALLAS DIEGO MOREIRA DA SILVA (UFAL)

1º Diretor de Comunicação: BRUNO TALYS FERREIRA DOS SANTOS (UFAL)

2º Diretor de Comunicação: MAGNO ANTONIO DA SILVA (UFAL)

Para o Conselho fiscal foram escolhidos:

1º Conselheiro: KOSCIUSKO BATISTA DE OLIVEIRA

2º Conselheiro: MANOEL LUIZ F. DE OLIVEIRA

Segundo o estudante, e 1º Tesoureiro da AMES, WENNDELL AMARAL, em notícia postada no ZINE TEMPO MODERNO o próximo passo é registrar a associação para que a AMES exista plenamente e possa representar de forma eficaz todos os estudantes universitários e técnicos de União dos Palmares.

Gostaria publicamente de parabenizar todos os estudantes da AMES e, sobretudo os que estão à frente da associação, dizer-lhes que fico feliz em saber que a AMES está sendo coordenada por pessoas capacitadas, honradas e dispostas a contribuir com o movimento estudantil em União dos Palmares. Está felicidade deriva-se da certeza de que vocês estão prontos para responderem com ações efetivas em prol de todos os membros da AMES mesmo quando forem criticados pelos parasitas (Estudantes que só compareceram a assembléia por conta das ameaças) que nada fazem, que não querem assumir qualquer compromisso em prol da coletividade, porém não se cansam em tentar ofuscar o brilho dos verdadeiros herois. Parabéns e contem sempre com meu apoio!

Não poderia terminar este informativo sem antes conclamar a todos os estudantes a lutarem a partir de agora, de forma organizada e legal, pela gratuidade do transporte, não a lutarem sem um objetivo definido, sem que haja uma estratégia clara a ser seguida, nem todos os dias é preciso queimar pneus, fechar estradas, ocupar as ruas, às vezes basta participar de reuniões, acompanharem sessões da Câmara de Vereadores, enfim agir com civilidade, porém sem subserviência, é preciso se impor e exigir respeito sempre. Acompanhe a discussão e aprovação da LDO para 2010 e exijam recursos para que a partir de 2010 a Prefeitura Municipal de União dos Palmares possa efetuar repasses na forma de subvenção a AMES, tal qual prometida pelo Prefeito ARESKI DE FREITAS durante campanha eleitoral. Parabéns a todos mais uma vez e sucesso nesta luta, árdua, porém necessária.

Agradecimento a DALLAS DIEGO pelas informações.

JOSIVALDO RAMOS

10 PENDÊNCIAS PARA A REPÚBLICA DE ALAGOAS SER VISTA COMO UMA REPÚBLICA NORMAL

Por RODRIGO CAVALCANTE

Blog 360º

Os alagoanos que se irritam quando vêem o Estado retratado no resto do país como “terra de ninguém” por seus escândalos políticos, crimes de pistolagem e indicadores sociais podem até ter alguma razão quando dizem que tais problemas, em menor ou maior grau, estão presentes em quase todo o país.

Mas não dá para negar que há uma lista mínima de pendências que, enquanto o Estado (e a sociedade civil) não tiver coragem de enfrentar, permanecerão projetando Alagoas como uma espécie de “Grande Fazenda”, nosso reality show.

A lista abaixo, claro, é incompleta e não está enumerada por prioridade – e você pode ajudar acrescentando as suas nos comentários. Garanto, contudo, que já seria um bom começo se ao menos metade delas fosse encaminhada.   

1 – Cassar, julgar e prender, em caso de culpa, todos os parlamentares envolvidos em crimes de mando e desvio de verbas públicas;

2 - Prender os mandantes do assassinato de Silvio Vianna – enquanto o Judiciário fingir que esse caso já foi resolvido, Alagoas continuará sendo vista como terra em que esse e outros crimes semelhantes compensam;

3 – Pressionar os representantes de Alagoas no Congresso para que gastem mais tempo elaborando e lutando para a implantação de bons projetos no Estado – em vez de concentrarem-se apenas em seus projetos pessoais de poder e querelas em Brasília;

4 – Dar sinais claros de que Saúde e Educação são, sim, prioridades – transformando ao menos o Hospital Geral do Estado e o Centro Educacional de Pesquisa Aplicada (CEPA) em centros de excelência e referência para outras unidades;

5 – Unir as secretarias da Fazenda, Planejamento e Desenvolvimento Econômico para traçarem um plano unificado e claro de desenvolvimento para que o Estado não dependa ainda tanto da monocultura da cana, dos repasses do Governo Federal - ou precise atrair investimentos controversos, como usinas nucleares;

6 – Envolver mais a Universidade Federal de Alagoas na elaboração e controle de políticas públicas;

7 – Terminar (definitivamente) obras de infra-estrutura pendentes como o Canal do Sertão e a duplicação da AL 101 - e pressionar o Governo Federal pela concretização de outras, como a duplicação no trecho do Estado da BR 101.      

 8 – Acabar com os esgotos que criam pontos impróprios para banho em nosso litoral que ameaçam o turismo;

9 – Espalhar bibliotecas pelo Estado e investir de verdade na recuperação do acervo do Arquivo Público e de outros patrimônios da memória no Estado;

10 – Para concluir, falta também compreender, definitivamente, que quase nada dessa lista será feito enquanto sociedade e sindicatos de trabalhadores e empresários não tiverem capacidade de se mobilizar em peso por outras causas além de reivindicação por reajustes ou isenção de impostos.

O ARROGANTE USA MÁSCARA

Por Paulo Coelho

Epictetus nasceu escravo, e se tornou um dos grandes filósofos de Roma. Foi expulso da cidade no ano 94, e criou - no exílio - uma maneira de ensinar a seus discípulos.

Comentava a respeito dos encontros com outras pessoas: “Duas coisas podem acontecer quando nos encontramos com alguém: ou nos tornamos amigos, ou tentamos convencer esta pessoa a aceitar nossas convicções. O mesmo acontece quando a brasa encontra um outro pedaço de carvão: ou compartilha seu fogo com ele, ou é sufocada por seu tamanho, e termina se extinguindo”.

“Como, geralmente, somos inseguros num primeiro contacto, tentamos a indiferença, a arrogância, ou a excessiva humildade. O resultado é que deixamos de ser quem somos, e as coisas passam a se dirigir para um estranho mundo que não nos pertence”.

“Para evitar que isto aconteça, permita que seus bons sentimentos sejam logo notados. A arrogância geralmente é uma máscara banal da covardia, e termina impedindo que coisas importantes floresçam na sua vida”.

QUADRILHA É PRESA EM UNIÃO POR FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA OBTENÇÃO DE EMPRÉSTIMOS EM NOME DE APOSENTADOS

Foto Tribuna de União 

No final da tarde deste sábado, 29 de agosto, uma equipe comandada pelo eminente Delegado, CÍCERO LIMA, prendeu quatro acusados de pertencerem a uma quadrilha que falsificava documentos públicos a fim de obterem empréstimos bancários em nome de aposentados.

Segundo o site Tribuna de União: “O chefe de serviços disse à reportagem que há muito os quatro acusados eram alvo de denuncias, mas que foi cautela com relação ao caso, mesmo porque não existia uma denuncia formal ou prova material de alguma vítima, até que, ontem o aposentado Mariano Sembem da Silva, de 68 anos, residente na Rua São Francisco de Assis procurou a delegacia para prestar queixa dando conta da existência de um desconto em seus vencimentos como aposentado, cujo empréstimo ele não tinha conhecimento.

Os acusados foram recolhidos à Delegacia Regional de União dos Palmares e tratam-se de: MARIA GORETE BATISTA DE SANTANA, JAÍLSON DA SILVA JÚNIOR, ÉRIKA FERNANDA DA SILVA E ANTÔNIO FRANSCISCO DA SILVA.

Segundo o site da Gazeta de Alagoas: “O Delegado CÍCERO LIMA disse que a polícia começou a suspeitar da ação criminosa depois que uma grande quantidade de aposentados registrou boletins de ocorrência, alegando que nunca havia feito qualquer tipo de consignação em folha. “Percebemos que algo estava errado, começamos a investigar de quais financeiras vinham os descontos, quais eram as pessoas que tinham procurado essas instituições e chegamos até os fraudadores”, detalhou a autoridade policial.

A suposta quadrilha ficará presa na Delegacia Regional de União dos Palmares. O inquérito já está em fase de conclusão e os acusados serão indiciados pelos crimes de formação de quadrilha, estelionato e falsificação de documento público. B”Além disso, eles criminosos também fraudaram o INSS. Vamos comunicar o fato à Polícia Federal para que adote as providências necessárias”, acrescentou Cícero Lima.

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Nota: Gostaria de público parabenizar o eminente DELEGADO CÍCERO LIMA e sua competente equipe pelo excelente serviço prestado a sociedade, a Polícia Civil do Estado de Alagoas, através da Regional de União dos Palmares, agiu com discernimento ao longo de oito meses de investigação, até que capturou os acusados e um vasto lastro probatório, portanto merece o respeito e parabéns de toda sociedade. Enquanto aos acusados, gostaria de registrar para os meus leitores que possuo laços consanguíneos com a senhora MARIA GORETE BATISTA DE SANTANA, e fui surpreendido com a notícia de seu envolvimento neste vergonhoso caso, entretanto, "diante de sua  confirmação a um noticioso", só posso LAMENTAR, REPUDIAR e desejar-lhe o bom exercício do amplo direito de defesa, e depois de esgotados os ritos legais que reste apenas o rigor da lei.

JOSIVALDO RAMOS

REVOLUÇÃO NO DIREITO A LIBERDADE DE EXPRESSÃO COM ADVENTO DAS NOVAS TECNOLOGIAS DE MASSA

Por JOSIVALDO BATISTA RAMOS

O direito a livre expressão do pensamento foi inserido no ordenamento jurídico brasileiro através da Constituição Imperial de 1824 em seu Art. 179, inspirado nas Revoluções Americana (1776) e Francesa (1789), ao longo de séculos foi subtraído e devolvido aos brasileiros, até que foi ratificado na Constituição Cidadã de 1988 que tomou como base a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), entretanto, até o final do século XX os mecanismos que proporcionariam a manifestação de pensamento de forma livre, sem que fosse submetidas a censuras prévias ou até mesmo formas de censuras mascaradas, eram poucos, ou nenhum. Restringia-se a voz, pois esta, desde os primórdios das sociedades que só pode ser censurada após ser livremente declarada, mas faltava aos brasileiros, mecanismos que proporcionasse o alarde desta “voz”.

Vale ressaltar que no Brasil os meios de comunicação, sobretudo, os de massa: Rádio e televisão, embora estejam sob os interesses públicos suas concessões são ofertados há décadas a pessoas intrinsecamente ligadas aos governantes, estes por sua vez em sua maioria também exercem alguma função eletiva ou estão a defender interesses do que estão no poder. Desta forma era praticamente impossível manifestar livremente o pensamento em um destes meios de comunicação, pois em muitas das vezes estas manifestações iam de encontro aos interesses dos donos, ou “mandatários” destas instituições.

Recentemente o Brasil assistiu perplexo a concessão de uma emissora de Rádio ao Renanzinho, prefeito do município de Murici-AL e filho do Senador Renan Calheiros, mas com certeza o que chamou a atenção da sociedade não foi quem estava recebendo o direito de explorar o serviço de radiodifusão, pois a oferta deste serviços para políticos já é comum, o que chamou atenção é o momento político em que o Brasil está imerso, muitas denúncias de corrupção, atos secretos e desfechos outros que exalam pelo país um forte cheiro de enxofre e que em quase todos o Senador Renan Calheiros é ator.

Contudo, com o advento das novas tecnologias, quais sejam: Sites, Blog’s, Twitter, Orkut e tantas outras palavras de origem norte-americana vêm permitindo uma aproximação entre os cidadãos e seu direito natural e consuetudinário da livre expressão do pensamento. Estas tecnologias permitiram, que pessoas comuns, como eu e você, possamos em tempo real registrar nossa posição sobre determinado fato, criticar ou elogiar membros do poder legislativo, executivo e judiciário, propor mobilização popular, declarar solidariedade a alguém que esteja sendo vítima de censura, divulgar suas idéias sobre cultura, lazer, saúde e qualquer coisa que seja de seu interesse.

A acessibilidade a estes meios tecnológicos, capazes de propagar a “voz” de qualquer pessoa, permitindo-a interagir com os demais membros desta mesma sociedade, foi, é, e será uma importante revolução na vida de quem possui esse direito, mas principalmente no direito em si, pois em um país que apregoar a democracia como regime nacional, faltavam mecanismos acessíveis a todos os seus cidadãos para que estes exercessem de forma livre e democrática a manifestação de seu pensamento.

Até o advento destas salutares tecnologias a “verdade” era fabricada e veiculada ao bel-prazer dos interesses dos detentores do poder: Econômico e político, não era permitido questionar, apontar falhas, desmascarar estas “verdades”. Hoje é possível ver um mesmo fato de vários ângulos distintos, pelo olhar dos atores, dos meios de comunicações oficiais e por vários olhares dos diversos públicos, onde após uma leitura apurada, a extração de todos os excessos é possível formar uma opinião sobre o fato que mais se aproximará da verdade.

Cabe, portanto, aos que não concordarem com o que foi dito, ou melhor, publicado em um desses canais de comunicações alternativos o direito de discordarem, também publicamente dos mesmos, cabe ainda, caso haja invasão de privacidade, ataque a honra, ou a imagem o direito de pleitear na justiça reparação moral e material.

O que não tem cabimento, e deve ser repudiado por toda sociedade é o retrocesso no direito de manifestar livremente os nossos pensamentos, assim sendo sugiro aos magistrados, promotores de justiça, políticos, religiosos e demais cidadãos brasileiros que se acostumem a serem questionados, criticados e/ou elogiados por qualquer outro cidadão, que passem a também exercer este direito e a dominar estas novas tecnologias, pois trata-se de um processo irreversível e cada vez mais rápido e acessível a todos.

Como vocês podem ver acabei de exercer esse direito, Neste Blog que já escrevo há um ano e nove meses, que já foi acessado 45 mil vezes, sendo quase 10 mil neste novo endereço que tem pouco mais de 100 dias de vida, este texto nasceu no Twitter quando também manifestava meu pensamento em frases com no máximo 140 caracteres, onde já sou seguido por 56 pessoas de todo o país, sendo o ultimo deles o neto (ACM Neto) de alguém que teci duras críticas quando ainda estava entre nós, ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES.

Ao concluir o meu pensamento, alerto: Se a manifestação de pensamento é livre, pode ser exercitada por qualquer um, mas todas tendem a seguir a mesma direção, abram o olho! A verdade pode está aí! VIVA A DEMOCRACIA! VIVA A LIBERDADE DE EXPRESSÃO!

E você o que pensa disso?