PROJETO FÊNIX DO MUNDAÚ:

Este projeto tem como objetivo a despoluição do RIO MUNDAÚ com a revitalização das cidades banhadas pelo rio em toda a parte alagoana percorrida pelo rio até desaguar na Lagoa Mundaú. Este projeto prevê, entre outras ações: a retirada das casas da margem interna do rio em todo o percurso urbano; pagamento de indenizações para que os antigos moradores das áreas de risco construam novas casas em local apropriado e digno; reflorestamento com árvores nativas no leito urbano do rio com menor densidade demográfica; construção de uma orla ribeirinha ao longo do trecho urbano com maior densidade demográfica, com quadras poli-esportivas de areia, pistas para cooper e ciclismo, parques infantis, praias fluviais, bares e restaurantes; construção de ETE's – Estações de Tratamentos de Esgotos, e por fim, a construção de aterros sanitários. Para conhecer o projeto na íntegra acesse www.fenixdomundau.blogspot.com

PROJETO CHEQUE-MORADIA:

Um projeto que já foi implantado com absoluto sucesso nos estados do Pará, Tocantins, Paraíba, Goiás e no Distrito Federal. A ideia basilar é diminuí o déficit habitacional no Estado de Alagoas de forma digna, respeitando a escolhas de cada cidadão. O projeto prever o repasse aos beneficiários, devidamente cadastrados e selecionados, de duas modalidades de auxilio moradia: Cheque-Moradia (Reforma) e Cheque Moradia (Construção). Para a primeira modalidade proponho o montante de no mínimo R$ 2 mil e no máximo de R$ 4 mil, já para a segunda modalidade penso que o valor dever ser estipulado entre R$ 5 mil e máximo de R$ 10 mil. Os recursos serão liberados por etapas, após a comprovação da utilização do repasse imediatamente anterior, os recursos devem ser destinados exclusivamente à aquisição de material de construção, sendo absolutamente vedada à utilização para outros fins, o benefício é intransferível e o beneficiário deve comprovar a propriedade ou posse legal do terreno através de escritura pública ou contrato de compra e venda registrado em cartório. Os municípios podem aderir ao projeto de forma a destinarem terrenos para doações aos seus munícipes que comprovem não possuírem qualquer outro imóvel (Requisito fundamental para que o inscrito seja selecionado), vale a ressalva que os beneficiários pela doação só podem concorrer ao Cheque Moradia, em qualquer das suas modalidades, de posse das escrituras públicas de doação, o que legalmente lhe garante a propriedade do terreno por meio do recebimento de doação. O projeto funciona da seguinte forma: O Governo Estadual repassa para os beneficiários um título de crédito (Cheque-Moradia) e este se dirige ao estabelecimento comercial de sua escolha, do ramo de material de construção e adquiri os materiais necessários para realizar a sua obra, dentro do projeto apresentado e aprovado pela agência reguladora do estado. Não pode haver saldo a restituir nas compras efetuadas com o cheque moradia, mas é livre a diferença a maior, cabendo as partes envolvidas a negociação e ficando sob suas responsabilidades qualquer valor excedente. O Comércio que recebe o cheque moradia pode utilizá-lo para pagar seu ICMS, próprio ou de qualquer outra empresa na qual seu proprietário possua cota de participação, os possíveis créditos obtidos com o cheque moradia também podem ser utilizados para o pagamento na aquisição de mercadorias de qualquer natureza, ou seja, não apenas de material de construção, desde que tenha as empresas vendedoras, sede no Estado de Alagoas através da transferência de crédito. Todas as empresas do Estado de Alagoas do ramo de comercialização de material de construção podem aderir ao projeto, exceto as que são optantes pelo SUPER SIMPLES, pois a forma de tributação, destas, diferem das demais. O projeto tenta atender a uma grande parcela da sociedade alagoana, que consegue fazer uma certa economia para aquisição do terreno ou até mesmo para o início da construção de seu lar, porém não consegue realizar o seu sonho em definitivo dado a problemas de caixa.

PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DO COLÉGIO MILITAR DE ALAGOAS:

A proposta é que seja instituído por meio de Projeto de Lei a criação do Colégio Militar do Estado de Alagoas – Instituição de ensino médio regular em período integral, visando formar cidadãos participativos, reflexivos e autônomos, conhecedores de seus direitos e deveres. A direção, coordenação e docência deve ser feita por oficiais ou praças pertencentes a uma das corporações militares: Policia Militar ou do Corpo de Bombeiro Militar, devidamente capacitados por cursos de nível superior nas respectivas áreas de ensino, a área administrava e de apoio pode ser ocupada por civil, desde que capacitado para a função.O conteúdo programático do Colégio Militar deverá seguir a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, só diferindo na disciplina de Noções de Cidadania, a qual abrange ordem unida, orientações básicas de trânsito, meio ambiente, prevenção às drogas, educação religiosa e até etiqueta social. A educação física diferenciada deve oferecer um amplo leque de modalidades esportivas tais como: basquete, handebol, atletismo, dança, futsal, voleibol, natação, ginástica localizada e xadrez. Modalidades estas que tem como objetivo a formação de grandes atletas, e conquista de diversos prêmios em competições regionais e nacionais. Deverá ser proposta a criação de pelo menos uma unidade do Colégio Militar em cada cidade pólo de uma micro região do estado, sendo obrigatório a presença nesta cidade de uma unidade do Batalhão Militar ou do Corpo de Bombeiros Militar. O ingresso no Colégio militar será mediante prova de seleção que ocorrerá sempre ao final de cada ano letivo, os aprovados comporão uma lista de espera organizada pela ordem de classificação e assim serão chamados de acordo com a quantidade de vagas disponíveis. Deve a partir da formação das primeiras turmas os respectivos egressos serem beneficiados com vantagem a ser definida por lei posterior quando da participação em concurso público com fulcro ao ingresso em uma das corporações militares do estado. O projeto tem como modelo às instituições criadas e desenvolvidas com êxito nos Estado de Goiás e no Distrito Federal. E acreditamos que se deu certo lá, dará certo em Alagoas.

PROJETO PESF (PARQUE ESTADUAL DA SERRA DOS FRIOS):  

Prevê a Criação de um espaço de preservação ambiental permanente na área da Serra dos Frios, município de União dos Palmares, com reflorestamento da Mata Atlântica nativa; com produção de mudas de espécies da Mata Atlântica para doações em campanhas de preservação ambiental; com reprodução em cativeiro de espécies da fauna brasileira ameaçadas de extinção; com abrigo para reabilitação física e soltura de animais silvestres recapturados em fiscalizações de rotinas; com uma escola do meio ambiente, para onde devem ser encaminhados pela justiça pessoas envolvidas direta ou indiretamente com crimes ambientais; com trilhas ecológicas para exploração do eco-turismo; com monitoramento permanente da Polícia Militar através de uma guarnição especializada em preservação ambiental em parceria com guardas municipais dos municípios limítrofes ao parque; Doação de uma área e infraestrutura para construção de uma sede do Grupo de Escoteiros Florestais; Inclusão do parque no roteiro turístico oficial do estado de Alagoas. O parque será criado e mantido com recursos advindos da iniciativa privada que, por conseguinte poderá restituir até 70 % do valor doado para o projeto na apuração mensal do ICMS, desde que o valor a restituir em cada mês não ultrapasse 50 % do valor total a recolher no mês, caso a restituição dos 70 % legais não sejam contemplados em sua totalidade o saldo poderá ser incluído no valor a restituir mês a mês até que seja o montante de 70 % totalmente abatido do recolhimento do ICMS, não haverá limite para as doações. O projeto será gerenciado e fiscalizado por um órgão gestor composto de representantes de todas as cidades que compõem a região da mata alagoana devendo obrigatoriamente contar com representantes dos três poderes (Executivo, legislativo e judiciário), do Ministério público e da sociedade civil organizada através de representantes de ONG’s.

PROJETO BOLSA UNIVERSITÁRIA ESTADUAL:

Este projeto se propõe a conceder bolsas parciais para que estudantes de baixa renda possam ter acesso ao ensino superior em universidades privadas, tendo como contrapartida a prestação de serviços em instituições de natureza pública. As bolsas terão como valor máximo o importe de R$ 200,00 e não poderão ultrapassar 80% do valor total da mensalidade escolar.

PROJETO CASA DE APOIO:

Para o desenvolvimento deste projeto será criada uma fundação que levará o nome de meu pai: FUNDAÇÃO JOSÉ OLÍMPIO RAMOS, pois este projeto será mantido com recursos próprios. Todos os meses serão feitas doações no importe de 35% do ordenado de JOSIVALDO RAMOS para a FUNDAÇÃO JOSÉ OLÍMPIO RAMOS e esta investirá integralmente este valor na manutenção de uma casa de apoio onde poderão se hospedar gratuitamente pessoas da zona da mata alagoana durante um período pré-acordado, esta casa deverá contar com a estrutura necessária para atender diariamente 20 pessoas das cidades da zona da mata alagoana, onde deverão encontrar: camas, TV, fogão, geladeira, armários e etc. O objetivo da casa de apoio é atender habitantes de baixa renda das cidades da zona da mata alagoana que precisem se deslocar até a capital, Maceió, e por algum motivo não possam retornar para suas cidades no mesmo dia, tais como: tratamento médico que se repita por vários dias, uma prova de concurso com várias etapas, um processo seletivo para uma vaga de emprego, acompanhar alguém que esteja internado, e não se possa ficar no hospital, entre outras necessidades.

PROJETO CIDADES-POLOS:

 Este projeto busca implantar em cidades-pólos do estado de Alagoas um complexo com unidades regionais dos seguintes serviços essenciais: INSTITUTO MÉDICO LEGAL, CORPO DE BOMBEIROS, HOSPITAL REGIONAL DE PRIMEIROS SOCORROS e DEFESA CIVIL ESTADUAL. Por ser esse projeto inspirado nas reiteradas reivindicações do jornalista Antônio Aragão para a região da zona da mata alagoana, o complexo a ser implantado em União dos Palmares deverá receber o nome daquele que é o maior defensor da implantação destes serviços: JORNALISTA ANTÔNIO ARAGÃO

PROPOSIÇÃO PARA INSTAURAÇÃO DE COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO:

ü  CPI para apurar grilagem de terras na Zona da Mata

ü  CPI para investigar auditorias e pareceres do Tribunal de Contas do Estado

ü  CPI para investigar as concessões para o transporte complementar de passageiro intermunicipal

ü  CPI para investigar o envolvimento de policiais militares e civis do estado em crimes de pistolagem

ü  CPI para investigar a sonegação do ICMS pelas indústrias sucroalcooleiras

ü  CPI para investigar o narcotráfico em alagoas

ü  CPI para investigar pontos de prostituição infantil e seus respectivos aliciadores

Obs.: Todos os projetos aqui apresentados, não apenas podem, como devem, ser copiados por quem quer que seja, pois eles têm como objetivo a promoção de uma sociedade melhor e mais justa para todos.